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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
Terça, 22 de setembro de 2015

Vereadores buscam espaço apropriado para os trabalhos do TMA de Santo Ângelo

 

Representantes da Seccional do Tribunal de Mediação e Arbitragem (TMA) de Santo Ângelo participaram no início desta semana, dia 21, de importante reunião no Legislativo Municipal.

Na ocasião, a comitiva foi recebida pelo Presidente da Casa Legislativa, Pedro Waszkiewicz – Pedrão (SDD) e pelo vereador Osvaldir Ribeiro de Souza – Vando (PMDB). O encontro teve por objetivo tratar sobre as possibilidades de readequar a sede do TMA no município.

Conforme relataram os presentes, atualmente os trabalhos são realizados em um espaço com problemas de acessibilidade e de disposição para a prática plena das atividades.  A reivindicação foi levada ao Executivo Municipal, que garantiu apoio, assim como os vereadores, que irão tratar pessoalmente com a Administração Pública sobre as alternativas possíveis.

“Ao entrar em contato com alguns integrantes do TMA foram relatados os problemas enfrentados na atual sede. De imediato articulamos audiência no Legislativo e no Executivo Municipal, tendo em vista a relevância dos serviços prestados por esta instituição, que desenvolve um trabalho comunitário, ágil e eficiente, desafogando os tribunais e encontrando uma via mais rápida na resolução de processos”, afirmou Vando.

De acordo com o Presidente do Legislativo Municipal, as tratativas pela conquista de um novo espaço seguirão durante os próximos dias. “Vislumbramos algumas opções que serão benéficas para a prática dos trabalhos e para o acesso da comunidade em geral. No decorrer desta semana vamos tratar mais especificadamente sobre a situação de cada um dos espaços que poderão vir a sediar o TMA de Santo Ângelo”, afirmou Pedrão.

O Tribunal de Mediação e Arbitragem

Atualmente, a seccional do Tribunal de Mediação e Arbitragem de Santo Ângelo tem sua sede na Rua Marquês do Herval, 1728 - Sala 2 (ao lado do Clube Comercial). O TMA atua no município há quatro anos e tem por objetivo promover a conciliação, tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas.

Os processos buscam resoluções de casos de inadimplência, litígios sobre cheques, promissórias, locações e condomínios, acidentes de automóveis, exceto fatos que envolvem crimes e direito de família. As soluções são construídas com o diálogo entre os Juízes Mediadores e as partes interessadas. A seccional de Santo Ângelo conta com um total de 20 juízes, sendo que os julgamentos dos processos são realizados pelo colegiado de três juízes, conferindo o máximo de imparcialidade nas audiências.

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