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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
Terça-feira, 22 de setembro de 2015

Vereadores buscam espaço apropriado para os trabalhos do TMA de Santo Ângelo

 

Representantes da Seccional do Tribunal de Mediação e Arbitragem (TMA) de Santo Ângelo participaram no início desta semana, dia 21, de importante reunião no Legislativo Municipal.

Na ocasião, a comitiva foi recebida pelo Presidente da Casa Legislativa, Pedro Waszkiewicz – Pedrão (SDD) e pelo vereador Osvaldir Ribeiro de Souza – Vando (PMDB). O encontro teve por objetivo tratar sobre as possibilidades de readequar a sede do TMA no município.

Conforme relataram os presentes, atualmente os trabalhos são realizados em um espaço com problemas de acessibilidade e de disposição para a prática plena das atividades.  A reivindicação foi levada ao Executivo Municipal, que garantiu apoio, assim como os vereadores, que irão tratar pessoalmente com a Administração Pública sobre as alternativas possíveis.

“Ao entrar em contato com alguns integrantes do TMA foram relatados os problemas enfrentados na atual sede. De imediato articulamos audiência no Legislativo e no Executivo Municipal, tendo em vista a relevância dos serviços prestados por esta instituição, que desenvolve um trabalho comunitário, ágil e eficiente, desafogando os tribunais e encontrando uma via mais rápida na resolução de processos”, afirmou Vando.

De acordo com o Presidente do Legislativo Municipal, as tratativas pela conquista de um novo espaço seguirão durante os próximos dias. “Vislumbramos algumas opções que serão benéficas para a prática dos trabalhos e para o acesso da comunidade em geral. No decorrer desta semana vamos tratar mais especificadamente sobre a situação de cada um dos espaços que poderão vir a sediar o TMA de Santo Ângelo”, afirmou Pedrão.

O Tribunal de Mediação e Arbitragem

Atualmente, a seccional do Tribunal de Mediação e Arbitragem de Santo Ângelo tem sua sede na Rua Marquês do Herval, 1728 - Sala 2 (ao lado do Clube Comercial). O TMA atua no município há quatro anos e tem por objetivo promover a conciliação, tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas.

Os processos buscam resoluções de casos de inadimplência, litígios sobre cheques, promissórias, locações e condomínios, acidentes de automóveis, exceto fatos que envolvem crimes e direito de família. As soluções são construídas com o diálogo entre os Juízes Mediadores e as partes interessadas. A seccional de Santo Ângelo conta com um total de 20 juízes, sendo que os julgamentos dos processos são realizados pelo colegiado de três juízes, conferindo o máximo de imparcialidade nas audiências.

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