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ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- 07/01/2014 Câmara convoca Audiência Pública amanhã sobre retirada de árvores
- 30/12/2013 R$ 2,5 milhões para o Hospital Santo Ângelo
- 27/11/2013 Comitê em defesa do Consumidor exige melhorias nos serviços de telefonia e internet no município
- 22/11/2013 Presidente do Legislativo busca embasamento junto a Parque tecnológico
- 20/11/2013 Câmara busca a instalação de Parque Tecnológico em Santo Ângelo.
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ÚLTIMAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS
- 06/04/22 PL 0366/2022
- 29/03/22 PD 0334/2022
- 14/03/22 RQ 0224/2022
- 11/03/22 PROV 0215/2022
- 16/02/22 RQ 0078/2022
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- 07/01/2014 - Câmara convoca Audiência Pública amanhã sobre retirada de árvores
- 30/12/2013 - R$ 2,5 milhões para o Hospital Santo Ângelo
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- 22/11/2013 - Presidente do Legislativo busca embasamento junto a Parque tecnológico
- 20/11/2013 - Câmara busca a instalação de Parque Tecnológico em Santo Ângelo.
- 13/11/2013 - Escola Municipal Gildo Castelarin
- 12/11/2013 - Prolongamento de via e abertura de travessas
- 08/11/2013 - Audiência Pública debateu alterações do Plano Diretor de Santo Ângelo
- 07/11/2013 - Audiência pública vai discutir os serviços de telefonia no município
- 07/11/2013 - TOMBAMENTO: Santo Ângelo deverá reunir-ser com direção IPHAE
- 05/11/2013 - Projeto prevê contratação de 27 profissionais para atuar na área da saúde
- 05/11/2013 - Câmara de vereadores aprova LDO para o ano de 2014
- 30/10/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
- 30/10/2013 - Projeto estabelece novas normas para indicação de Diretores de Escolas Municipais
- 29/10/2013 - Sessão ordinária
- 22/10/2013 - Aprovado projeto que define requisitos para tombamento
- 22/10/2013 - Grupo de Teatro “A turma do Dionísio” recebe homenagem no Legislativo de Santo Ângelo
- 16/10/2013 - Comunidade reivindica o início dos serviços da UPA em Santo Ângelo
- 15/10/2013 - Acontece hoje manifestação pela imediata abertura da UPA, em Santo Ângelo.
- 09/10/2013 - Confira os requerimentos e Pedidos de Informações apresentados nesta semana pelos Vereadores de Santo Ângelo
- 08/10/2013 - Vereadores realizam sessão alusiva aos 30 anos da Paróquia Santo Antônio
- 08/10/2013 - Vereadores buscam esclarecimentos relacionados a UPA em Santo Ângelo
- 01/10/2013 - Confira as matérias aprovadas na sessão ordinária desta semana
- 01/10/2013 - Manifestação para abertura da UPA em Santo Ângelo
- 01/10/2013 - Dia do Idoso motiva sessão especial
- 19/09/2013 - Projeto de lei define requisitos para tombamento e inventário de imóveis no Município
- 19/09/2013 - Audiência pública vai discutir os serviços de telefonia no município
- 17/09/2013 - Câmara rejeita projeto que versa sobre criação de Conselho
- 17/09/2013 - Aprovado o repasse de auxílio às entidades Tradicionalistas
- 10/09/2013 - 1ºBCom, 10ª CSM e Depósito de Subsistência são homenageados pelo Legislativo de Santo Ângelo
- 10/09/2013 - Projeto “Cesta Cultural” deverá ter início ainda neste ano
- 05/09/2013 - PPA e emendas ao Plano serão pautas de sessão extraordinária
- 03/09/2013 - Audiência Pública vai debater eleições do Conselho Tutelar em Santo Ângelo
- 03/09/2013 - Semana inicia com a realização de sessão solene alusiva à pátria
- 30/08/2013 - Santo Ângelo debate sobre Tombamento no município
- 27/08/2013 - Câmara realiza sessão especial alusiva ao Dia e Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
- 21/08/2013 - Legislativo assina termo de apoio à implantação do curso de Medicina no IESA
- 21/08/2013 - CPI convoca coordenador de ONG para prestar esclarecimentos
- 21/08/2013 - Legislativo busca maneiras de viabilizar UNACON para Capital das Missões
- 21/08/2013 - Vereadores votam projeto que dispõe sobre a regularização do Núcleo de Arqueologia
Segue abaixo o trabalho legislativo registrado no protocolo.
- PL 0366/2022 Regulamenta o art. 96 e seguintes da Lei Complementar Municipal n°01, de 27 de setembro de 2017 (Código Tributário do Município), dispondo sobre dação em pagamento de bens móveis ou imóveis, como forma de extinção de créditos tributários.
- PD 0334/2022 Declara de utilidade pública a feira da agroindústria e agricultura familiar - FEAAGRI.
- RQ 0224/2022 Requer que seja realizada uma homenagem especial a Soldado Valéria Siqueira, do 7° RPMon, pelo conquista do 1° lugar na competição de tiro Estadual, alusiva ao dia Internacional da Mulher.
- PROV 0215/2022 Solicita instalação de placa de embarque e desembarque e LPP, linha de indicação de proibição de estacionamento e/ou parada (faixa amarela), em frente ao centro de Saúde Vida CArd Santo Ângelo, rua Antunes Ribas, 1888, centro.
- RQ 0078/2022 Requer que seja realizada sessão especial, em data a ser informada, em homenagem aos 30 anos da fundação da APROCOHSA.
- PL 2093/2021 Concede isenção de pagamento de instalação avançada em casos de soleira negativa para consumidores com coleta de esgoto.
- PROV 2068/2021 Solicita repintura da faixa de pedestres que está localizada na rua Ernesto Dornelles com a rua Borges do Canto.
- PROV 1918/2021 Solicita estudo de viabilidade e posterior instituição de turno integral nas escolas de educação infantil, para crianças de 0 a 5 (cinco) anos.
- RQ 1844/2021 Requer que seja realizada uma homenagem especial aos peões e prendas regionais da 3º região tradicionalista.
- PL 1668/2021 Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
- RQ 1648/2021 Solicita homenagem aos 100 Anos da Igreja Metodista.
- RQ 1649/2021 Solicita homenagem aos 100 ANos de atividades do Esporte Clube Elite.
- RQ 1599/2021 Requer homenagem aos Peões do CTG Tio Bilia pela conquista dos Crachás como peões do Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 1605/2021 Revoga a Lai Municipal 3.552, de 27/09/2011.
- PI 1563/2021 Solicita informações sobre reforma do CAIC.
- RQ 1518/2021 Solicita que seja realizada reunião para discutir sobre o novo edital da empresa que vai administrar o estacionamento rotativo em Santo Ângelo.
- PL 1519/2021 Altera a Lei Municipal nº 1.643, de 22 de abril de 1993.
- PROV 1505/2021 Solicita que seja realizada reforma da escola Municipal CAIC.
- RQ 1509/2021 Solicita envio de convite aos secretários de Planejamento e de Meio Ambiente para reunião.
- RQ 1366/2021 Requer que seja realizada uma reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sidicato Rural, Assistência Social e Condasa a fim de discutir sobre um programa permanente para a Agricultura Familiar Rural.
- PROV 1329/2021 Requer a pavimentação asfáltica no local determinado.
- RQ 1297/2021 Requer Ordem de Cruz Missioneira a senhora Maristane Bechorner Almeida.
- PL 1282/2021 Altera o §1º e o caput do artigo 6º da Lei Municipal nº 2960/2006.
- PROV 1274/2021 Solicita que seja colocado uma lombada no local descrito.
- RQ 1080/2021 Solicita que seja retomada as atividades de atendimento presencial por parte do IPERGS Saúde/Previdência.
- RQ 1076/2021 Solicita criação de Comissão Especial para tratar sobre os 150 Anos da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
- PL 1020/2021 Denomina de Antônio Carlos Willms uma Rua sem denominação, situada no Bairro São João, iniciando na Rua Arabi de Mello Ferreira, sentido sul/norte, entre as quadras nº 587 e 770, numa extensão de aproximadamente 250 metros.
- PROV 0957/2021 Solicita que seja realizado reparo na iluminação pública no poste localizado na Rua Ulisses Rodrigues, nº 211
- PL 0948/2021 Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública de SA.
- PL 0949/2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Corona vírus.
- EM 0915/2021 Emenda modificativa ao Projeto de Lei 0839/2021 de autoria do Poder Executivo.
- RQ 892/2021 Convida Secretário da Fazenda,da Saúde e Prefeito para que compareçam ao POder Legsilativo para trazer demosntrativo d egastos com COVID.
- PL 0865/2021 Denomina de Lauro Hassi a UPA 24 HOras localizada no Bairro Pippi, do município de Santo Ângelo.
- RQ 0825/2021 Requer a retificação do RQ 0814/2021.
- PL 0833/2021 Institui a criação de seleção técnica dos diretores ds escolas municipais por análise de competências da rede municipal de ensino.
- PROV 810/2021 Solicita tapa buracos.
- PD 809/2021 Concede o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo ao senhor Odorico Bessa Almeida.
- RQ 0814/2021 Requer a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar avalie a conduta do Vereador Valdemir Roepke (Nanaco), do PDT.
- PI 800/2021 Solicita informações sobre PNAE e PNATE.
- PROV 0773/2021 Solicita a substituição de duas lâmpadas de Led na Avenida Brasil nº 819 no Bairro Boa Esperança.