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ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- 11/05/2021 Sessão dessa segunda-feira, 10, tem três projetos de lei aprovados
- 27/04/2021 Auxílio para manter transporte público funcionando é aprovado por vereadores
- 20/04/2021 Sessão ordinária tem votação de projetos de lei do Poder Executivo
- 13/04/2021 Vereadores requerem inclusão de novos grupos prioritários para imunização contra Covid-19
- 12/04/2021 Legislativo presente na entrega de equipamentos do Projeto Coleta Mais Limpa
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ÚLTIMAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS
- 05/08/22 RQ 1178/2022
- 25/07/22 RQ 1103/2022
- 13/07/22 RQ 1036/2022
- 12/07/22 PROV 1000/2022
- 30/06/22 PL 0932/2022
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- 09/04/2021 - Legislativo recebe direção da Viação Tiaraju para esclarecer dúvidas sobre projeto de Lei
- 24/03/2021 - Aprovadas Moções Contrárias às privatizações da Corsan, Procergs e Banrisul
- 23/03/2021 - Sessão Ordinária ocorre hoje de forma remota
- 19/03/2021 - Nota de Pesar - Luiz Carlos Tumelero
- 19/03/2021 - Sessão Extraordinária é suspensa e feriado municipal é mantido
- 17/03/2021 - Legislativo realiza Sessão Extraordinária na próxima sexta-feira, 19
- 16/03/2021 - Aprovados projetos que permitem município adquirir vacinas contra a Covid-19
- 09/03/2021 - NOTA DE REPÚDIO - COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
- 11/02/2021 - Comissão Especial debate retorno às aulas na Câmara de Vereadores
- 05/02/2021 - Santo Ângelo recebe secretário nacional de Assistência Social
- 26/01/2021 - Vereadores aprovam por unanimidade reposição salarial de servidores públicos
- 26/01/2021 - Reunião com o IML pede agilidade nos trabalhos em Santo Ângelo
- 25/01/2021 - Reposição salarial é tema de reunião na Casa Legislativa
- 25/01/2021 - Deputada estadual Patrícia Bazotti Alba visita Câmara de Vereadores
- 22/01/2021 - Vereadores recebem ONG Pé de Pano para discutir fim da tração animal
- 21/01/2021 - Comissão da Feagri Missões busca apoio do Legislativo
- 20/01/2021 - Reunião da Comissão Especial Pró-Vacina contra Covid -19 trata do Plano Operacional de Vacinação Emergencial em Santo Ângelo
- 19/01/2021 - Desburocratização da abertura de empresas é tema de reunião na Câmara de Vereadores
- 18/01/2021 - Vereadores apresentam pauta conjunta ao prefeito Jacques Barbosa
- 14/01/2021 - Vereadores recebem reivindicações de contadores santo-angelenses
- 14/01/2021 - Comissão Especial Pró-Vacina contra a COVID - 19 realiza reunião de trabalho
- 13/01/2021 - Comissão será criada para acompanhar obras do Aeroporto Sepé Tiaraju
- 12/01/2021 - Sessão Ordinária de segunda-feira, 11 de janeiro
- 12/01/2021 - Poder Legislativo recebe visita do deputado federal Sanderson
- 11/01/2021 - Prefeito Jacques Barbosa defende aprovação do projeto que dá continuidade à reforma administrativa
- 28/12/2016 - HSA faz balanço de investimentos e solicita doação de área para instalação da lavanderia hospitalar
- 27/12/2016 - Vereador Vando encerra o ano anunciando a conquista de mais R$ 750 mil para Santo Ângelo
- 22/12/2016 - Presidente Vando Ribeiro recebe visita
- 21/12/2016 - AABB de Santo Ângelo trabalha pela implantação de uma Escolinha de Tênis para crianças e adolescentes do município
- 16/12/2016 - Vereador Osvaldir Ribeiro de Souza recebe homenagem da Brigada Militar
- 16/12/2016 - Lideranças oficializam entrega do projeto de ampliação do HSA
- 14/12/2016 - Câmara economiza e repassa mais de R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura de Santo Ângelo
- 13/12/2016 - Fuscar comemora 45 anos de atividades e recebe homenagem no Legislativo de Santo Ângelo
- 09/12/2016 - Secretário Adjunto, Francisco Paz, garante a destinação de recursos para conclusão dos 58 leitos do HSA
- 30/11/2016 - Poder Legislativo de Santo Ângelo busca apoio em Brasília
Segue abaixo o trabalho legislativo registrado no protocolo.
- RQ 1178/2022 Requer que seja realizada sessão especial, dia 22 de agosto, em homenagem aos 45 anos da PIPPI PNEUS LTDA.
- RQ 1103/2022 Requer que seja concedido a Ordem da Cruz Missioneira ao senhor Gilson Lari Trennepohl.
- RQ 1036/2022 Solicita homenagem especial aos participantes da 52ª Ciranda Cultural de Prendas e 34º Entrevero Cultural de Peões.
- PROV 1000/2022 Solicita para de ônibus defronte ao REsidencial Terra Missões.
- PL 0932/2022 Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres em gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Santo Ângelo.
- PL 0366/2022 Regulamenta o art. 96 e seguintes da Lei Complementar Municipal n°01, de 27 de setembro de 2017 (Código Tributário do Município), dispondo sobre dação em pagamento de bens móveis ou imóveis, como forma de extinção de créditos tributários.
- PD 0334/2022 Declara de utilidade pública a feira da agroindústria e agricultura familiar - FEAAGRI.
- RQ 0224/2022 Requer que seja realizada uma homenagem especial a Soldado Valéria Siqueira, do 7° RPMon, pelo conquista do 1° lugar na competição de tiro Estadual, alusiva ao dia Internacional da Mulher.
- PROV 0215/2022 Solicita instalação de placa de embarque e desembarque e LPP, linha de indicação de proibição de estacionamento e/ou parada (faixa amarela), em frente ao centro de Saúde Vida CArd Santo Ângelo, rua Antunes Ribas, 1888, centro.
- RQ 0078/2022 Requer que seja realizada sessão especial, em data a ser informada, em homenagem aos 30 anos da fundação da APROCOHSA.
- PL 2093/2021 Concede isenção de pagamento de instalação avançada em casos de soleira negativa para consumidores com coleta de esgoto.
- PROV 2068/2021 Solicita repintura da faixa de pedestres que está localizada na rua Ernesto Dornelles com a rua Borges do Canto.
- PROV 1918/2021 Solicita estudo de viabilidade e posterior instituição de turno integral nas escolas de educação infantil, para crianças de 0 a 5 (cinco) anos.
- RQ 1844/2021 Requer que seja realizada uma homenagem especial aos peões e prendas regionais da 3º região tradicionalista.
- PL 1668/2021 Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
- RQ 1648/2021 Solicita homenagem aos 100 Anos da Igreja Metodista.
- RQ 1649/2021 Solicita homenagem aos 100 ANos de atividades do Esporte Clube Elite.
- RQ 1599/2021 Requer homenagem aos Peões do CTG Tio Bilia pela conquista dos Crachás como peões do Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 1605/2021 Revoga a Lai Municipal 3.552, de 27/09/2011.
- PI 1563/2021 Solicita informações sobre reforma do CAIC.
- RQ 1518/2021 Solicita que seja realizada reunião para discutir sobre o novo edital da empresa que vai administrar o estacionamento rotativo em Santo Ângelo.
- PL 1519/2021 Altera a Lei Municipal nº 1.643, de 22 de abril de 1993.
- PROV 1505/2021 Solicita que seja realizada reforma da escola Municipal CAIC.
- RQ 1509/2021 Solicita envio de convite aos secretários de Planejamento e de Meio Ambiente para reunião.
- RQ 1366/2021 Requer que seja realizada uma reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sidicato Rural, Assistência Social e Condasa a fim de discutir sobre um programa permanente para a Agricultura Familiar Rural.
- PROV 1329/2021 Requer a pavimentação asfáltica no local determinado.
- RQ 1297/2021 Requer Ordem de Cruz Missioneira a senhora Maristane Bechorner Almeida.
- PL 1282/2021 Altera o §1º e o caput do artigo 6º da Lei Municipal nº 2960/2006.
- PROV 1274/2021 Solicita que seja colocado uma lombada no local descrito.
- RQ 1080/2021 Solicita que seja retomada as atividades de atendimento presencial por parte do IPERGS Saúde/Previdência.
- RQ 1076/2021 Solicita criação de Comissão Especial para tratar sobre os 150 Anos da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
- PL 1020/2021 Denomina de Antônio Carlos Willms uma Rua sem denominação, situada no Bairro São João, iniciando na Rua Arabi de Mello Ferreira, sentido sul/norte, entre as quadras nº 587 e 770, numa extensão de aproximadamente 250 metros.
- PROV 0957/2021 Solicita que seja realizado reparo na iluminação pública no poste localizado na Rua Ulisses Rodrigues, nº 211
- PL 0948/2021 Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública de SA.
- PL 0949/2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Corona vírus.
- EM 0915/2021 Emenda modificativa ao Projeto de Lei 0839/2021 de autoria do Poder Executivo.
- RQ 892/2021 Convida Secretário da Fazenda,da Saúde e Prefeito para que compareçam ao POder Legsilativo para trazer demosntrativo d egastos com COVID.
- PL 0865/2021 Denomina de Lauro Hassi a UPA 24 HOras localizada no Bairro Pippi, do município de Santo Ângelo.
- RQ 0825/2021 Requer a retificação do RQ 0814/2021.
- PL 0833/2021 Institui a criação de seleção técnica dos diretores ds escolas municipais por análise de competências da rede municipal de ensino.