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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
Sexta, 12 de maio de 2017

Vereador Maurício Loureiro encaminha projeto de lei e aguarda a aprovação do executivo

Um dos destaques da última sessão da câmara de vereadores realizada, dia 08, foi o projeto proposto pelo vereador Maurício Loureiro –PDT, nele o vereador propõe que seja instituída e posteriormente inclusa no calendário oficial de eventos do município a “ Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” , que será lembrada todos os anos na semana que acontece o dia 18 de maio que é o  “Dia Nacional de Combate ao Abuso  a e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes “. No ano de 2000, foi aprovada a Lei Federal nº 9.970/00, que institui esse dia, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra a Criança e ao Adolescente. O Projeto de lei ainda contempla a realização de palestras, eventos e atividades de cunho educacional e cultural, onde o objetivo primordial será a conscientização da comunidade sobre o tema.

     O vereador destaca que no Brasil este é um problema que vem se agravando com o passar dos anos e embora os poderes Executivo e Legislativo não tenham a específica competência de persecução penal ou atuação direta na segurança Pública, existe sim uma enorme preocupação no que tange e situação de   vulnerabilidade de crianças e adolescentes no município.

 Maurício destaca que no último dia 27 de abril realizou uma audiência pública, com vários segmentos da comunidade, bem como a presença de conselheiros tutelares, onde teve a oportunidade, através dos relatos de pessoas da comunidade e profissionais ligados à área de tomar um conhecimento mais profundo sobre o problema. O resultado desta audiência também foi o que motivou O Edil a encaminhar como “sugestão” o referido projeto de lei ao Executivo Municipal

“ Este é um problema recorrente em todo país, a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes, merece toda a nossa atenção, já que a maioria dos casos acontece com pessoas próximas, o que dificulta o fato de denunciar os abusos as autoridades. Promovendo seminários e principalmente palestras nas escolas o objetivo é mostrar o problema à comunidade e incentivar as vítimas a denunciar os abusos”  

 O projeto de lei que foi encaminhado em caráter de “sugestão” agora vai para o executivo onde aguarda a aprovação.   

17 de outubro de 2017
Encontro foi solicitado pelos vereadores Vinícius Makvitz e Rodrigo Trevisan.
17 de outubro de 2017
Muito atuante, Moema participou da formação do Grupo da Pastoral da Criança do COHB e Bairro Neri Cavalheiro. Também fundou o Clube de Mães em sua comunidade, o qual, agora, levará seu nome.
13 de outubro de 2017
Comitiva também tratou sobre abertura da UPA, ampliação do aeroporto, doações de áreas federais e execução de programas sociais
13 de outubro de 2017
A proposta foi votada nesta semana pela Câmara e permite que qualquer entidade civil promova melhorias nos espaços culturais distribuídos pela cidade.