Sessão Ordinária 13/12/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 13 de dezembro de 2021

Mostrar informações sobre a ordem do dia
Ocultar informações sobre a ordem do dia
Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
VETO 2007/2021 - Veto ao Projeto de Lei n° 1679 que "Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada". Data: 30/11/21.
PL 2001/2021 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. Data: 29/11/21.
PL 2008/2021 - Altera a Lei n° 4.433 de 09 de agosto de 2021, a qual "Autoriza o Município de Santo Ângelo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul, para funcionamento da Fundação De Atendimento Socioeducativo - FASE, e dá outras providências". Data: 01/12/21.
PL 2009/2021 - Veda a nomeação de cargos comissões de condenados pela justiça por previstos na Lei Maria da Penha, no âmbito da Administração Pública do Município. Data: 01/12/21.
PL 2010/2021 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no município de Santo Ângelo e dá outras providências. Data: 01/12/21.
PL 2011/2021 - Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e sua destinação final adequada. Data: 01/12/21.
PL 1795/2021 - Veda a vacinação compulsória contra a covid-19 e dá outras providências. Data: 22/10/21. Origem: André
PL 1085/2021 - Institui campanha de incentivos à Construção Civil através da isenção e descontos nos Impostos e Taxas. Data: 16/06/21. Origem: Maurício
PL 1858/2021 - Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnostica de neoplasia maligna, através do SUS, no âmbito municipal, a realização dos exames destinados a comprovação de doença neoplástica. Data: 04/11/21. Origem: Cristian Fontella
PL 1860/2021 - Cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no Município de Santo Ângelo. Data: 04/11/21. Origem: Cristian Fontella
PL 1917/2021 - Institui a exigência de comprovante de vacinação contra o novo Coronavirus (Covid-19) pelo Executivo Municipal em Santo Ângelo. Data: 16/11/21. Origem: Corazza
PL 1975/2021 - Autoriza repasse financeiro de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Data: 26/11/21. Origem: Maurício
PI 2041/2021 - Solicita informações acerca do cronograma da substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de LED nas vias públicas da cidade. Data: 06/12/21. Origem: André
PI 2055/2021 - Requer informações acerca do estado do asfalto na Getúlio Vargas e da Av. Ipiranga, do asfaltamento no bairro Harmonia, do uso do prédio condenado pelos engenheiros, do terreno do antigo elite, de pedidos de informações realizados e abandono da cidade. Data: 10/12/21. Origem: Nerison
PI 2059/2021 - Solicita informações quanto ao morador que foi retirado do local a aproximadamente 2 anos. Data: 13/12/21. Origem: Marcos
PI 2061/2021 - Solicita informações acerca da crise climática e ambiental na região e município. Data: 13/12/21. Origem: Corazza
PI 2062/2021 - Solicita informações acerca da reforma da praça Raimundo Ribeiro, localizada no bairro Haller. Data: 13/12/21. Origem: Nerison
 

Ata

ATA 2081/2021

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Felippe Terra Grass
  • Gilberto Corazza
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Márcio Pereira Antunes
  • Marcos Andre de Almeida
  • Maurício Loureiro
  • Nader Hassan Awad
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Valdemir Roepke

Áudio