Sessão Ordinária 27/09/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 27 de setembro de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 1436/2021 - Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Data: 13/08/21.
PL 1465/2021 - Desafeta área de propriedade do Município de Santo Ângelo, e dá outras providências. Data: 23/08/21.
PL 1468/2021 - Altera o art. 1 da Lei Municipal n. 4.110 de 12/12/2016, e dá outras providências. Data: 23/08/21.
PL 1594/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santo Ângelo. Data: 10/09/21.
PL 1517/2021 - Dispõe sobre a concessão de isenção dos tributos que específica para os contribuintes que exploram atividades comerciais no período noturno no âmbito do Município de Santo Ângelo/RS, em razão da crise de saúde pública da Covid-19. Data: 27/08/21. Origem: André
PD 1612/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao Sr. Dr. Flávio Christensen. Data: 14/09/21. Origem: João Cardoso
PI 1653/2021 - Solicita informações referente ao Programa do Governo Federal Banheiros para todos. Data: 23/09/21. Origem: Marcos
PI 1663/2021 - Pede informações acerca da construção de uma unidade de saúde no Bairro Juarez Lemos. Data: 27/09/21. Origem: Corazza
PI 1664/2021 - Pede informações acerca dos Projetos de Construção de Praças, Pavimentação e Segurança no Trânsito. Data: 27/09/21. Origem: Corazza
RQ 1648/2021 - Solicita homenagem aos 100 Anos da Igreja Metodista. Data: 22/09/21. Origem: Vando, Corazza
RQ 1649/2021 - Solicita homenagem aos 100 ANos de atividades do Esporte Clube Elite. Data: 22/09/21. Origem: Vando, Corazza
 

Ata

ATA 1671/2021

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Felippe Terra Grass
  • Gilberto Corazza
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Márcio Pereira Antunes
  • Marcos Andre de Almeida
  • Maurício Loureiro
  • Nader Hassan Awad
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Valdemir Roepke

Áudio