Sessão Ordinária 09/09/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia quinta, 09 de setembro de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
VETO 1441/2021 - Veto ao Projeto de Lei nº 1161 que "Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santo Ângelo". Data: 16/08/21.
PL 1193/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências Data: 31/07/21.
PL 1437/2021 - Altera a estrutura organizacional da Administrativa Direta do Município de Santo Ângelo, instituindo a Política de Proteção e Bem-Estar Animal e criando a Coordenadoria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. Data: 13/08/21.
PL 1440/2021 - Institui o Programa de cuidados com os estudantes nas escolas da Rede Municipal de Santo Ângelo. Data: 16/08/21.
PL 0615/2021 - Institui o programa "Educação Financeira na Escola" na Rede Municipal de Ensino. Data: 23/03/21. Origem: André
PL 1156/2021 - Altera o artigo 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.643, de 22 de Abril de 1993, que dispõe sobre a concessão e utilização das passagens estudantis e dá outras providências. Data: 28/06/21. Origem: Nerison
PL 1393/2021 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Santo Ângelo. Data: 04/08/21. Origem: Rodrigo
PL 1398/2021 - Institui o Programa Moeda Ecológica no município de Santo Ângelo. Data: 05/08/21. Origem: Marcos
PL 1521/2021 - Denomina de Rua Idê Paula de Freitas, situada no bairro Vera Cruz, anteriormente denominada de Rua C. Data: 27/08/21. Origem: Corazza
PI 1527/2021 - Pedido de informação acerca de valores repassados pelo fundo de gestão compartilhada ao município pela CORSAN. Data: 30/08/21. Origem: Nerison
PI 1539/2021 - Pede informações acerca da drenagem, aterramento e retirada de árvores de área localizada na Rua Ulisses Rodrigues, no Bairro Pippi, abaixo do Ginásio do Arsenal. Data: 31/08/21. Origem: Nivaldo
PI 1563/2021 - Solicita informações sobre reforma do CAIC. Data: 08/09/21. Origem: Vando
PI 1564/2021 - Pede informações do programa da implementação de fossas sépticas no Bairro Indubrás. Data: 08/09/21. Origem: Corazza
PI 1565/2021 - Pede informações acerca da existência de projeto para reforma e manutenção da praça do Bairro Missões e da Praça Raul Oliveira. Data: 08/09/21. Origem: Corazza
MOC 1520/2021 - Ao deputado Ten. Coronel Zucco. Data: 27/08/21. Origem: Marcos
RQ 1530/2021 - Requer que seja enviado convite para a Viação Tiaraju para debater, informar quais os motivos para a demissão/troca de cobradores, com a respectiva colocação de roletas eletrônicas. Data: 30/08/21. Origem: Corazza
RQ 1543/2021 - Solicita melhorias no acesso das ambulâncias e viaturas no HSA. Data: 01/09/21. Origem: Nerison
RQ 1547/2021 - Requer que o CMT e o DMT informe os critérios para possíveis alterações, no que diz respeito ao estudo de conversões de ruas da nossa cidade para passarem a ter mão única. Data: 01/09/21. Origem: Rodrigo
RQ 1562/2021 - Solicita homenagem especial ao dia do servidor penitenciário. Data: 08/09/21. Origem: Maurício
 

Ata

ATA 1588/2021

Vereadores Presentes

  • Nader Hassan Awad
  • Nivaldo Langer de Moura
  • João Cardoso
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Marcos Andre de Almeida
  • Rodrigo Thomas Flores
  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Valdemir Roepke
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Gilberto Corazza
  • Maurício Loureiro
  • Jacqueline Possebom
  • Márcio Pereira Antunes
  • Felippe Terra Grass

Áudio