Sessão Ordinária 30/08/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 30 de agosto de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 1325/2021 - Dispõe sobre a descentralização do processo de despesa na forma que indica, estabelece responsabilidade ais ordenadores de despesas e dá outras providencias. Data: 23/07/21.
PL 1414/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores a utilizar valores do Fundo Especial do Poder Legislativo de Santo Ângelo, nos termos da Lei Municipal 3.986/2015. Data: 10/08/21.
PL 1149/2021 - INstitui o Programa Academia Municipal. Data: 25/06/21. Origem: João Cardoso
PL 1156/2021 - Altera o artigo 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.643, de 22 de Abril de 1993, que dispõe sobre a concessão e utilização das passagens estudantis e dá outras providências. Data: 28/06/21. Origem: Nerison
PL 1408/2021 - Obriga a divulgação sobre situação vacinal por profissionais liberais. Data: 09/08/21. Origem: Corazza
PD 1442/2021 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira. Data: 17/08/21.
PI 1470/2021 - Solicita informações a Viação Tiaraju. Data: 23/08/21. Origem: Rodrigo
PI 1508/2021 - Pede informações para a Secretária Municipal de Educação. Data: 26/08/21. Origem: Nivaldo
PI 1513/2021 - Solicita informações referente a carteiras de estudantes. Data: 26/08/21. Origem: Nivaldo
PI 1515/2021 - Solicita informações sobre repasse de recursos à Pastoral da Saúde. Data: 26/08/21. Origem: Nivaldo
RQ 1500/2021 - Solicita homenagem ao Sr. Paulo Prestes. Data: 25/08/21. Origem: Corazza
RQ 1501/2021 - Solicita homenagem aos autores do livro Memórias Esparsas da Academia Santo ANgelense de Letras. Data: 25/08/21. Origem: Corazza
RQ 1509/2021 - Solicita envio de convite aos secretários de Planejamento e de Meio Ambiente para reunião. Data: 26/08/21. Origem: Carlos, Vando, Nivaldo
RQ 1514/2021 - Solicita a Brigada ações para organizar o trânsito no entorno do Colégio Onofre Pires. Data: 26/08/21. Origem: Nivaldo
RQ 1518/2021 - Solicita que seja realizada reunião para discutir sobre o novo edital da empresa que vai administrar o estacionamento rotativo em Santo Ângelo. Data: 27/08/21. Origem: Vando, Nivaldo, Carlos
RQ 1522/2021 - Solicita reunião para debater a instalação de uma escola Cívico Militar. Data: 27/08/21. Origem: Marcos
MOC 1439/2021 - Moção de Repúdio contra PEC 32 - Reforma Administrativa. Data: 16/08/21. Origem: Nanaco
MOC 1448/2021 - Moção pela rejeição da PEC 32/20. Data: 19/08/21. Origem: Corazza
MOC 1479/2021 - Moção de Aplauso aos educadores físicos. Data: 24/08/21. Origem: João Cardoso
MOC 1520/2021 - Ao deputado Ten. Coronel Zucco. Data: 27/08/21. Origem: Marcos
 

Ata

ATA 1542/2021

Notas

1149

Vereadores Presentes

  • Nader Hassan Awad
  • Nivaldo Langer de Moura
  • João Cardoso
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Marcos Andre de Almeida
  • Rodrigo Thomas Flores
  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Valdemir Roepke
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Gilberto Corazza
  • Maurício Loureiro
  • Jacqueline Possebom
  • Felippe Terra Grass

Áudio