Sessão Ordinária 23/08/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 23 de agosto de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 1316/2021 - Altera-se a Lei Municipal nº 3.982 de 14 de julho de 2015, a qual Estabelece Normas para Acolhimento de adultos na Unidade Pública que presta serviço de Acolhimento Institucional. Data: 21/07/21.
PL 1325/2021 - Dispõe sobre a descentralização do processo de despesa na forma que indica, estabelece responsabilidade ais ordenadores de despesas e dá outras providencias. Data: 23/07/21.
PL 1414/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores a utilizar valores do Fundo Especial do Poder Legislativo de Santo Ângelo, nos termos da Lei Municipal 3.986/2015. Data: 10/08/21.
PL 1225/2021 - Torna obrigatória a previsão de vagas em mercados, supermercados e hipermercados que possuam estacionamento provativo para táxis devidamente cadastrados no departamento municipal de trânsito no município de Santo Ângelo e dá outras providências. Data: 07/07/21. Origem: Rodrigo
PL 1408/2021 - Obriga a divulgação sobre situação vacinal por profissionais liberais. Data: 09/08/21. Origem: Corazza
PDL 1318/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao Sr. Ubiratan Antunes Sanderson. Data: 22/07/21. Origem: Carlos, Nerison
PI 1464/2021 - Solicita informações acerca do motivo da parada de ônibus na Rua Itamaraty, no Bairro Indubrás. Data: 23/08/21. Origem: André
MOC 1450/2021 - Moção de Apoio ao CMD Geral da BM do Estado do Rio Grande do Sul. Data: 19/08/21. Origem: João Cardoso
RQ 1456/2021 - Requer que a RGE realize a imediata extensão da Rede de Energia na Rua Belka Vista. Data: 20/08/21. Origem: Nivaldo
MOC 1461/2021 - Moção de Reconhecimento aos profissionais que participaram da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Data: 23/08/21. Origem: Rodrigo
RQ 1463/2021 - Requer envio de convite para os corretores de imóveis locais referente a alteração do teto para Santo Ângelo do Programa Casa Verde e Amarela. Data: 23/08/21. Origem: Maurício
RQ 1466/2021 - Requer informações acerca de verba recebida pelo Hospital Santo Ângelo. Data: 23/08/21. Origem: Nerison
 

Ata

ATA 1510/2021

Vereadores Presentes

  • João Cardoso
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Marcos Andre de Almeida
  • Rodrigo Thomas Flores
  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Valdemir Roepke
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Gilberto Corazza
  • Maurício Loureiro
  • Jacqueline Possebom
  • Márcio Pereira Antunes
  • Felippe Terra Grass
  • Paulo Sérgio dos Santos e Silva

Áudio