Sessão Ordinária 09/08/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 09 de agosto de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
VETO 1179/2021 - Veto ao Projeto de Lei nº 949 que "Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus". Data: 28/06/21.
PL 1048/2021 - Inclui os artigos 59-A e 59-B à Lei Municipal nº 1.256, de 05 de julho de 1990, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providencias. Data: 08/06/21.
PL 0114/2021 - Institui a Politica de Bem-Estar Animal e dispõe sobre acoes objetivando o bem-estar animal, controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, e dá outras providencias. Data: 14/01/21. Origem: Corazza
PI 1392/2021 - Solicita informações acerca do concurso municipal, quais os classificados em primeiro lugar na área de fiscal de obras, técnico agrícola e demais áreas que ainda não foram chamados. Data: 03/08/21. Origem: João Cardoso, Vilson Rocha
PI 1402/2021 - Solicita cópia via e-mail de todos os contratos existentes com empresas licitadas, exceto contrato do transporte escolar. Data: 06/08/21. Origem: Nanaco
PI 1406/2021 - Pede informação quanto a firmação de um "Termo de Cooperação/Parceria" acerca do tema "Bem estar Animal". Data: 09/08/21. Origem: Corazza
RQ 1386/2021 - Requer a alteração no sistema de estacionamento para Idosos e Deficientes Físicos na cidade de Santo Ângelo. Data: 03/08/21. Origem: Nanaco
RQ 1396/2021 - Requer que seja realizado reparo na rede de esgoto na Travessa Sofia Lucia Grass, no Bairro Ditz. Data: 05/08/21. Origem: André
RQ 1400/2021 - Que a empresa Novo Mundo recolha o lixo de todos os moradores do BAirro Moscom. Data: 05/08/21. Origem: João Cardoso
RQ 1401/2021 - Solicita a CORSAN a instalação de rede de água para alguns moradores do bairro Moscom. Data: 05/08/21. Origem: João Cardoso
MOC 1407/2021 - Moção de Apoio a Tribo Kaingang. Data: 09/08/21. Origem: Corazza
 

Ata

ATA 1427/2021

Vereadores Presentes

  • Nader Hassan Awad
  • Nivaldo Langer de Moura
  • João Cardoso
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Marcos Andre de Almeida
  • Rodrigo Thomas Flores
  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Valdemir Roepke
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Gilberto Corazza
  • Maurício Loureiro
  • Jacqueline Possebom
  • Márcio Pereira Antunes
  • Felippe Terra Grass

Áudio