Sessão Ordinária 26/07/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 26 de julho de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
VETO 1179/2021 - Veto ao Projeto de Lei nº 949 que "Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus". Data: 28/06/21.
VETO 1201/2021 - Veto ao Projeto de Lei nº 945 que "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Santo Ângelo, durante o período de pandemia e dá outras providências". Data: 01/07/21.
PL 1161/2021 - Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santo Ângelo. Data: 28/06/21. Origem: Nanaco
PL 1282/2021 - Altera o §1º e o caput do artigo 6º da Lei Municipal nº 2960/2006. Data: 15/07/21. Origem: Vando
PI 1311/2021 - Referente terreno localizado na Travessa Salvador Pinheiro Machado. Data: 20/07/21. Origem: João Cardoso
PI 1314/2021 - Pede informações acerca de estudo para a colocação de um redutor de velocidade nas proximidades da Rua Carlos Campos Gay, nº 392 entre a Av. Rio Grande do Sul. Data: 21/07/21. Origem: Nader
PI 1331/2021 - Pede informações para as Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul, Ceasa/RS. Data: 26/07/21. Origem: Corazza
RQ 1297/2021 - Requer Ordem de Cruz Missioneira a senhora Maristane Bechorner Almeida. Data: 19/07/21. Origem: Vando
RQ 1305/2021 - Solicita ao DAER nova vistoria na ponte que liga Santo Ângelo a Entre Ijuis. Data: 19/07/21. Origem: Nerison, Nader, Nivaldo, João Cardoso
RQ 1326/2021 - Requer cedência de um espaço para o Grupo de Escoteiros Medianeira 100 RS. Data: 26/07/21. Origem: Marcos
PROV 1329/2021 - Requer a pavimentação asfáltica no local determinado. Data: 26/07/21. Origem: Vando
MOC 1330/2021 - Moção de Apoio em defesa do crédito emergencial para a Agricultura Familiar. Data: 26/07/21. Origem: Corazza
 

Ata

ATA 1355/2021

Vereadores Presentes

  • Nader Hassan Awad
  • João Cardoso
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Marcos Andre de Almeida
  • Rodrigo Thomas Flores
  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Valdemir Roepke
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Gilberto Corazza
  • Maurício Loureiro
  • Jacqueline Possebom
  • Márcio Pereira Antunes
  • Felippe Terra Grass
  • Norberto Mertins

Áudio