Sessão Ordinária 19/07/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 19 de julho de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
VETO 1178/2021 - Veto ao Projeto de Lei nº 941, de 19/05/2021, que "Institui vedação de nepotismo no âmbito do Município de Santo Ângelo". Data: 28/06/21.
VETO 1179/2021 - Veto ao Projeto de Lei nº 949 que "Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus". Data: 28/06/21.
VETO 1201/2021 - Veto ao Projeto de Lei nº 945 que "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Santo Ângelo, durante o período de pandemia e dá outras providências". Data: 01/07/21.
PL 1131/2021 - Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei Mun. 3.910, de 04/11/2014, a qual institui a comissão permanente de processo administrativo disciplinar sindicância e processo administrativo especial, estabelecendo a respectiva gratificação. Data: 24/06/21.
PL 1232/2021 - Altera a Lei Municipal 4.217, de 25/04/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Servidores Públicos do Município de Santo Ângelo de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, e dá outras providências. Data: 09/07/21.
PL 1156/2021 - Altera o artigo 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.643, de 22 de Abril de 1993, que dispõe sobre a concessão e utilização das passagens estudantis e dá outras providências. Data: 28/06/21. Origem: Nerison
PI 1298/2021 - Pede informações acerca do interesse do município em ceder área por comodato. Data: 19/07/21. Origem: Corazza
MOC 1261/2021 - Moção de Apoio ao Salário Mínimo Regional. Data: 12/07/21. Origem: Corazza
RQ 1262/2021 - Requer a RGE e a Secretaria de Meio Ambiente que realizem cobrança e fiscalização dos fatos descritos. Data: 12/07/21. Origem: Carlos
RQ 1288/2021 - Solicita instalação de instrumento de controle de tráfego, semáforo. Data: 15/07/21. Origem: Nanaco
RQ 1297/2021 - Requer Ordem de Cruz Missioneira a senhora Maristane Bechorner Almeida. Data: 19/07/21. Origem: Vando
 

Ata

ATA 1315/2021

Vereadores Presentes

  • Nivaldo Langer de Moura
  • Maurício Loureiro
  • Felippe Terra Grass
  • Jacqueline Possebom
  • Valdemir Roepke
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Márcio Pereira Antunes
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Marcos Andre de Almeida
  • André Luiz Pedroso
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Gilberto Corazza
  • João Cardoso
  • Nader Hassan Awad

Áudio