Sessão Ordinária 12/07/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 12 de julho de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 1053/2021 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4.217/18, a qual estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Servidores de Santo Ângelo de Nível Fundamental, Médio e Superior e dá outras providências. Data: 08/06/21.
PL 1066/2021 - Altera a alínea "c" ao inciso I do artigo 9º, da Lei Municipal nº 3.283 de 26 de maio de 2009, a qual dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, e dá outras providências. Data: 11/06/21.
PL 1099/2021 - Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana- Reurb, no âmbito do município de Santo Ângelo. Data: 17/06/21.
PL 1100/2021 - Autoriza o MUnicípio a receber em doação imóvel do Serviço Social da Indústria - SESI. Data: 17/06/21.
PL 1131/2021 - Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei Mun. 3.910, de 04/11/2014, a qual institui a comissão permanente de processo administrativo disciplinar sindicância e processo administrativo especial, estabelecendo a respectiva gratificação. Data: 24/06/21.
PL 0530/2021 - Institui política Municipal de Renda Básica Emergencial no Município de Santo Ângelo. Data: 08/03/21. Origem: Corazza
PLS 1004/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.552, de 24/09/2011. Data: 31/05/21. Origem: Jacqueline
PI 1190/2021 - Pede informações acerca do Contrato da Prefeitura Municipal com o rancho LM e demais ONGs envolvidas na causa animal. Data: 30/06/21. Origem: Nerison
PI 1203/2021 - Solicita informações acerca da Casa de Passagem. Data: 05/07/21. Origem: Marcos
PI 1229/2021 - Solicita informações quanto as Escolas Municipais de Educação Infantil. Data: 08/07/21. Origem: André
PI 1259/2021 - Solicita informações acerca do Presídio Regional de Santo Ângelo. Data: 12/07/21. Origem: Corazza
RQ 1174/2021 - Requer o envio de oficio para o Conselho Gestor do FABS de Santo Ângelo para solicitar as informações descritas. Data: 28/06/21. Origem: Nerison
RQ 1207/2021 - Requer a construção de uma passarela sobrejacentes para pedestres sob a ERS-344. Data: 05/07/21. Origem: Nerison
RQ 1226/2021 - Requer a instalação de redutor de velocidade próximo a Torre da RRGE, localizada na Rua São Jorge, no Bairro Cristal. Data: 08/07/21. Origem: Nivaldo
RQ 1228/2021 - Requer a ampliação das vagas de estacionamento no local descrito. Data: 08/07/21. Origem: André
RQ 1256/2021 - Requer envio de convite para o Secretário de Agricultura Álvaro Uggeri para tratar assuntos das estradas que escoam a safra do nosso município. Data: 12/07/21. Origem: Nerison
MOC 1257/2021 - Moção de Apelo pela inclusão do plano de vacinação dos colaboradores da empresa Scherer S.A. Comercio de Autopeças. Data: 12/07/21. Origem: Nerison
MOC 1260/2021 - Moção de Apoio a Regulamentação da Polícia Penal. Data: 12/07/21. Origem: Corazza
MOC 1261/2021 - Moção de Apoio ao Salário Mínimo Regional. Data: 12/07/21. Origem: Corazza
 

Ata

ATA 1286/2021

Vereadores Presentes

  • Nader Hassan Awad
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Marcos Andre de Almeida
  • Rodrigo Thomas Flores
  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Valdemir Roepke
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Gilberto Corazza
  • Maurício Loureiro
  • Jacqueline Possebom
  • Márcio Pereira Antunes
  • Felippe Terra Grass
  • João Cardoso

Áudio