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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Sessão Ordinária 30/09/19

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 30 de setembro de 2019

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Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Prot. Data Tipo Origem Assunto
1240 26/08/19 VETO Executivo Veto Integral às Emendas Modificativas realizadas pela Câmara de Vereadores no tocante ao Projeto de Lei nº 43/2019.
1279 02/09/19 PL Executivo Institui Programa de Desenvolvimento e incentivo à Educação Fiscal nas Escolas Municipais de Santo Ângelo e dá outras providências.
1297 05/09/19 PL Executivo Dispõe sobre a outorga de Permissão para exploração do serviço de transporte hidroviário de passageiros ou cargas, para travessia de Barca do Rio Ijuí, entre os Municípios de Santo Ângelo e Entre-Ijuís, e Santo Ângelo e Vitória das Missões e dá outras...
1299 05/09/19 PL Executivo Revoga o parágrafo único do artigo 51 da Lei Municipal nº 1.852/1994 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências.
652 27/04/18 PL Legislativo estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
1371 23/09/19 RQ Lucas Lima Acerca de manifestações ao Presidente da República quanto ao Veto Integral ao Projeto de Lei que trata da reforma eleitoral.
1384 26/09/19 RQ Felippe Acerca da realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da implementação do Colégio Tiradentes em nossa comunidade.
1388 27/09/19 RQ Valdonei Soliicta SEssão Especial para homenagear peões eprendas.
1390 27/09/19 RQ Valdonei Solicita melhjorias no trevo de acesso da ERS 344 com a Perimetral Norte e o acesso a Buriti.
1391 27/09/19 RQ Valdonei Solicita informações qto a conclusão da instalação da rede de baixa tensão na Avenida Salgado Filho.
 

Ata

ATA 1416/19

Notas

Será realizada Sessão Especial em homenagem aos 10 Anos de Serviços do SAMU

Áudio