Brasão

Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Quarta, 30 de setembro de 2020

Sessão Ordinária desta segunda-feira, 28

Em razão das restrições do período eleitoral, principalmente quanto ao artigo 73, da Lei 9504/1997, não haverá transmissão das sessões pelo Facebook, nem do pinga-fogo pela rádio.
Continuarão, porém, sendo publicadas as matérias no site do Legislativo, bem como continuarão normalmente sendo publicadas pautas da Ordem do dia, proposições protocoladas, matérias votadas, bem como serão disponibilizadas as atas das sessões, garantindo a necessária publicidade e transparência dos atos.

Nesta última segunda-feira, 28, durante a Sessão Ordinária, seguindo as medidas de proteção e distanciamento controlado, conforme o decreto da bandeira laranja, cenário onde o município se encontra. Na Sessão Ordinária, foram debatidas as seguintes pautas:

— Projeto de Lei, que dispõem as diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos do Município de Santo Ângelo e cria o Sistema Municipal de Arquivos (SISMARQ). O projeto visa uma nova gestão documental, criando um ambiente virtual para os arquivos. Tornando uma maior efetividade em transpareceria das consultas de documentos, tanto aos servidores quanto os cidadãos.
Saiba mais em:
http://www.camarasa.rs.gov.br/file/9953

— Projeto de Lei, que regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020, de Emergencial Cultural Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, para o Município de Santo Ângelo. O projeto permite que as ações emergenciais destinadas ao setor da cultura, para que possam ser destinadas neste momento de calamidade pública, reflexo da Pandemia do Coronavírus.
Saiba mais em:
http://www.camarasa.rs.gov.br/file/9986 


Para saber mais sobre os encaminhamentos, projetos de lei, requerimentos e solicitações, acesse o site:
http://www.camarasa.rs.gov.br/ordem-do-dia

21 de outubro de 2020
Dados coletados nesta manhã, 21/10/2020 às 09:00
20 de outubro de 2020
Dados coletados nesta manhã, 20/10/2020 às 09:00
19 de outubro de 2020
Dados coletados nesta manhã, 20/10/2020 às 09:00
16 de outubro de 2020
Dados coletados nesta manhã, 16/10/2020 às 09:00
15 de outubro de 2020
Dados coletados nesta manhã, 15/10/2020 às 09:00