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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Quarta, 07 de outubro de 2020

Sessão Ordinária desta segunda-feira, 05

Em razão das restrições do período eleitoral, principalmente quanto ao artigo 73, da Lei 9504/1997, não haverá transmissão das sessões pelo Facebook, nem do pinga-fogo pela rádio.
Continuarão, porém, sendo publicadas as matérias no site do Legislativo, bem como continuarão normalmente sendo publicadas pautas da Ordem do dia, proposições protocoladas, matérias votadas, bem como serão disponibilizadas as atas das sessões, garantindo a necessária publicidade e transparência dos atos.

Nesta última segunda-feira, 05, durante a Sessão Ordinária, seguindo as medidas de proteção e distanciamento controlado, conforme o decreto da bandeira laranja, cenário onde o município se encontra. Na Sessão Ordinária, foram debatidas as seguintes pautas:

— Emenda que altera o artigo. 3º do Ato das disposições transitórias à Lei Orgânica do Município de Santo Ângelo, visando à modificação da data base do reajuste salarial dos Servidores Municipais, de acordo com o Padrão de referência Municipal (PRM)
Saiba mais em:
http://www.camarasa.rs.gov.br/file/9973



— Projeto de Lei, que regulamenta a destinação de recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020, de Emergencial Cultural Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, para o Município de Santo Ângelo. O projeto visa regulamentar em Santo Ângelo a normativa para a aplicação nas ações emergenciais destinadas ao setor da cultura, para que possam ser destinadas neste momento de calamidade pública, reflexo da Pandemia do Coronavírus.
Saiba mais em:
http://www.camarasa.rs.gov.br/file/9986



— Moção de Apoio, para a convocação de todos os aprovados na primeira etapa do atual certame para o curso de formação profissional e posterior imediata nomeação para o cargo de Delegado de Polícia. A moção solicita a presença do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e ao Vice-Governador e Secretario de Segurança Pública, Randolfo Vieira Junior. A moção foi encaminhada pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Waszkiewicz (PSD).
Saiba mais em:
http://www.camarasa.rs.gov.br/file/10015



— Requerimento ao CMT e DMT, solicitando a modificação da Rua Amapá, no Bairro Boa Esperança. O requerimento encaminhado pelo vereador, Evandro Nolasco (PDT), onde também salienta um estudo para transformar a rua em mão única, evitando mais danos para a comunidade que reside na localidade.
Saiba mais em:
http://www.camarasa.rs.gov.br/file/10020


Para saber mais sobre os encaminhamentos, projetos de lei, requerimentos e solicitações, acesse o site:
http://www.camarasa.rs.gov.br/ordem-do-dia

21 de outubro de 2020
Dados coletados nesta manhã, 21/10/2020 às 09:00
20 de outubro de 2020
Dados coletados nesta manhã, 20/10/2020 às 09:00
19 de outubro de 2020
Dados coletados nesta manhã, 20/10/2020 às 09:00
16 de outubro de 2020
Dados coletados nesta manhã, 16/10/2020 às 09:00
15 de outubro de 2020
Dados coletados nesta manhã, 15/10/2020 às 09:00