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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
Sexta, 10 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei visa reforçar ações de combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil

Tramita na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo projeto de lei que visa instituir a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa é do vereador Maurício Loureiro e tem por finalidade conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a importância de combater e prevenir a referida prática criminosa.

Conforme justificou o vereador, a prevenção é uma das principais armas na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e, por essa razão, a iniciativa tem por objetivo engajar toda a sociedade através de atividades específicas a serem realizadas anualmente, na semana que antecede o dia 18 de maio -  Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Se aprovado e sancionado, o município ficará responsável pela realização de palestras, eventos e atividades de cunho educacional e cultural. As atividades poderão ser realizadas em parceria com a iniciativa privada.


“Esse projeto vem para reforçar as ações de combate e conscientização já realizadas pelos órgãos competentes. É importante que a população participe e fique sempre atenta a situações de abuso e exploração, e principalmente, não deixe de denunciar”, reforçou o vereador.

15 de agosto de 2018
Atendendo solicitação do vereador Lucas Lima, a reunião abordou situação financeira do Fundo
09 de agosto de 2018
Reunião, que atende solicitação do vereador Lucas Lima, acontece na próxima segunda-feira, dia 13, às 9h30min.
06 de agosto de 2018
A ampla divulgação das ações dos vereadores não sofrerá mudanças, sendo que as publicações seguirão seu formato habitual.
03 de agosto de 2018
Debate é aberto ao público e acontece na próxima quarta-feira, dia 08. Audiência atende solicitação dos vereadores Vando Nolasco e Vinícius Makvitz
01 de agosto de 2018
Câmara sediou reunião para alinhar programação. Atividades devem ser realizadas nos dias 21, 22 e 25 de agosto. Público-alvo são alunos das escolas estaduais e municipais de Santo Ângelo.