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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
Sexta, 10 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei visa reforçar ações de combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil

Tramita na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo projeto de lei que visa instituir a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa é do vereador Maurício Loureiro e tem por finalidade conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a importância de combater e prevenir a referida prática criminosa.

Conforme justificou o vereador, a prevenção é uma das principais armas na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e, por essa razão, a iniciativa tem por objetivo engajar toda a sociedade através de atividades específicas a serem realizadas anualmente, na semana que antecede o dia 18 de maio -  Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Se aprovado e sancionado, o município ficará responsável pela realização de palestras, eventos e atividades de cunho educacional e cultural. As atividades poderão ser realizadas em parceria com a iniciativa privada.


“Esse projeto vem para reforçar as ações de combate e conscientização já realizadas pelos órgãos competentes. É importante que a população participe e fique sempre atenta a situações de abuso e exploração, e principalmente, não deixe de denunciar”, reforçou o vereador.

19 de junho de 2018
Contrato terá duração correspondente à licença-maternidade da servidora efetiva.
19 de junho de 2018
Veto foi apreciado na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 18, e foi acatado por unanimidade, o que garante o congelamento dos vencimentos dos cargos eletivos e dos secretários municipais. Apenas o funcionalismo público municipal recebe o reajuste.
18 de junho de 2018
Parceira da iniciativa, a Câmara de Vereadores esteve prestigiando a inauguração do espaço, o qual tem por objetivo atender a população em situação de vulnerabilidade social durante as quatros estações do ano.
15 de junho de 2018
Iniciativa tem por objetivo garantir os direitos dos idosos e promover a qualidade de vida e o envelhecimento ativo de pessoas com idades a partir de 60 anos.
13 de junho de 2018
Conforme boletim emitido pela Casa de Saúde, Ademir está sem sedação, respira sem a ajuda de aparelhos e já reconheceu familiares.