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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
Quinta-feira, 10 de setembro de 2015

PL que dispõe sobre a proteção do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural é novamente apreciado pelo Legislativo de Santo Ângelo

 

O Projeto de Lei que dispõe sobre a proteção do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural do município voltou a ser apreciado nesta semana, dia 08, pelo plenário do Legislativo Municipal, que declarou aprovada a iniciativa do Poder Executivo.

Conforme explicou o Presidente da Casa Legislativa, Pedro Waszkiewicz - Pedrão (SDD), o projeto retornou à pauta por conta de que a primeira votação não considerou a emenda do vereador Jacques Barbosa (PDT) - aprovada por unanimidade.  

Ao falar sobre a nova lei, o Chefe do Legislativo destacou a importância de uma legislação específica sobre o tema, lembrou, também, que o projeto apensa regulamenta a questão em âmbito municipal, que não apresenta vícios de inconstitucionalidade e que ainda pode ser modificado e aperfeiçoado.

“Através da lei municipal será possível tratar sobre o assunto com calma e propriedade, levando em conta a realidade local, analisando cada um dos casos. Sem essa legislação o município ficaria à mercê do órgão regulador do Estado, que desconhece a nossa realidade e que, inclusive, já notificou diversos proprietários de imóveis antigos, os quais, aos olhos do município, muitos poderão ser poupados”, explicou Pedrão. 

21 de março de 2017
Em sessão especial, vereadores chamam atenção para a importância da luta pelo bem-estar, igualdade de direitos e inclusão das pessoas de Down na sociedade. Homenagem atendeu solicitação dos vereadores Maurício Loureiro e Vinícius Makvitz.
21 de março de 2017
Primeira solenidade alusiva à data foi realizada pela Câmara de Vereadores, no Plenário Juarez Alves Lemos. Prefeito e parlamentares destacaram os desafios para o desenvolvimento econômico e social do município.
17 de março de 2017
Informação é do Presidente da Câmara, Adolar Queiroz, que durante audiência solicitou medidas de segurança no local
17 de março de 2017
Solenidade terá início às 19 horas. No mesmo dia, às 19h30min, também haverá sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down.
17 de março de 2017
Deputado Federal Covatti Filho fez a entrega do documento que garante a destinação de R$ 250 mil para edificação de um Centro Social. Investimento foi solicitado pelo vereador Márcio Antunes.