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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Sessão Ordinária 15/10/18

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 15 de outubro de 2018

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Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Prot. Data Tipo Origem Assunto
1078 31/07/18 PL Executivo Altera a lei Municipal nº 4.163, de 27 de Setembro de 2017.
1157 20/08/18 PL Executivo Autoriza o poder executivo a instituir campanha de incentivo à emissão de notas fiscais de serviços eletrônicos e o pagamento de tributos ao erário municipal, e dá outras providências.
1158 20/08/18 PL Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, para a realização de sorteio do programa nota fiscal gaúcha e dá outras providências.
1159 20/08/18 PL Executivo Institui o programa municipal de educação fiscal de Santo Ângelo/RS, e dá outras providências.
1219 30/08/18 PL Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
1313 24/09/18 PL Executivo Altera o mapa de Zoneamento, anexo à Lei Municipal nº 3.526, de 27 de Julho de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Santo Ângelo.
1361 08/10/18 RQ Valdonei Acerca do conserto do calçamento na Rua Tenente Fidelis, próximo ao mercado Mattana.
1364 09/10/18 PI Lucas Lima Acerca de quais ruas serão contempladas com pavimentação de pedras poliédricas no Bairro Santa Clara, e respectivas datas.
1373 11/10/18 RQ Jacqueline Acerca da realização de uma sessão especial em homenagem à comemoração dos 15 anos da Maturidade Ativa do SESC.
1375 11/10/18 RQ Valdonei , Nolasco Acerca da obra para construção de uma faixa elevada em frente à Escola de Ensino Fundamental Heinz August Rogowski.
 

Áudio