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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Sessão Ordinária 18/12/17

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorrerá no dia segunda, 18 de dezembro de 2017

Mostrar informações sobre a ordem do dia

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Prot. Data Tipo Origem Assunto
2367 14/11/17 PL Executivo Acresce o Parágrafo Único ao artigo 4º da Lei nº 3.854/2014 e altera a redação do artigo 8º e parágrafos da Lei nº 2.202/1998.
2391 17/11/17 PL Executivo Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA)
2447 29/11/17 PL Executivo Institui a Política Municipal de Ciência, tecnologia e Inovação, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
2470 04/12/17 PL Executivo Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal n° 3.611, de 17 de abril de 2012.
2471 04/12/17 PL Executivo Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Confissão de Débito Previdência e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Aposentadoria e Benefício dos Servidores - FABS, do Município de Santo Ângelo.
2504 11/12/17 PL Executivo Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Santo Ângelo for representado por sua Procuradoria-Geral[...].
2509 11/12/17 PL Executivo Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de vendas de produtos e mercadorias a varejo.
2512 12/12/17 PI Lucas Lima Que seja repassadas informações sobre as infrações trabalhistas cometidas pelo municipio que originaram o pagamento de multas, no período de fevereiro de 2017.
2518 15/12/17 RQ Pedrão Para que seja realizada Sessão Especial em homenagem a Associação de Basquete Santo Ângelo - ABSA.
2519 15/12/17 PI Lucas Lima Que se informe os motivos que levaram a paralisação das obras de reforma e melhorias na Praça Castelo Branco, bem como os recursos destinados para o mesmo e a data de inicio das obras de revitalização.
2520 15/12/17 PI Lucas Lima Que seja informado quanto as obras de Reforma e Modernização do Estádio Municipal Carlos Wilson Schroeder, os valores investidos e o que falta de complementação nas obras.
 

Notas

Votação da Nova Mesa Diretora.

Aviso A ordem do dia vai ser disponível no site em até 6 horas antes do início da sessão.