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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Quinta, 12 de dezembro de 2019

LOA é aprovada em segunda votação

O projeto do Poder Executivo de Santo Ângelo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), foi aprovado em segunda votação, realizada na Sessão Ordinária da última segunda-feira, 09 de dezembro.

Conforme o presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Loureiro, a Lei  aprovada é muito importante para a condução dos projetos pelo desenvolvimento da Capital das Missões, pois estabelece em quê o recursos serão gastos e investidos, e quais serão as receitas para tanto. “A aprovação desta matéria possibilita e garante que os trabalhos em prol da comunidade terão continuidade”, disse.

A LOA completa, com todas as especificações de receitas e despesas, está disponível no site do Poder Legislativo. Na matéria, é possível verificar que a receita líquida para 2020 está estimada em 256 milhões. Deste montante, R$51.766.000,00 equivale à receita tributária, composta por tributos municipais. No que tange ao orçamento de despesas, que também são estimadas em R$256 milhões, o Executivo salienta que sua elaboração ocorreu com a participação de diversos órgãos e setores, bem como com representantes dos conselhos municipais de políticas públicas, especialmente das áreas da saúde, educação, assistência social, criança, adolescente e idoso.

Dentre as alocações de despesas, a área da saúde terá 15% da receita líquida de impostos e transferências, com 19.658.700,00. Já a educação terá recursos na ordem de R$ 45.524.500,00, valor que supera o limite de 25% determinado pelo mandamento constitucional.

17 de março de 2020
Durante a reunião, foram debatidos meios de prevenção e controle do vírus, medidas como cancelamentos das aulas, de eventos públicos e privados, evitar aglomerações e alertar a comunidade da importância dos cuidados básicos para evitar a proliferação, for
17 de março de 2020
O expediente interno teve alterações no horário, a partir de hoje, 17, a Casa inicia às 08:00 da manhã, com turno único, sem fechar ao meio dia até as 14 horas. Lembrando que por medidas de cautela, não teremos entrada ao público.
12 de março de 2020
Nesse momento, na manhã de ontem, 11 de março, as solicitações foram encaminhadas ao ministério para análise e após isto, a aprovação, juntamente com a correção dos valores, inicialmente avaliada em R$ 1 milhão e hoje chega a R$ 1 milhão e 200 mil. Após a
11 de março de 2020
Com o investimento de R$ 439 mil, a RGE instalou os painéis fotovoltaicos nos telhados do HSA, onde prevê uma economia de R$94 mil no ano