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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Quinta, 04 de abril de 2019

Instaurada CPI para investigar reforma do Estádio Municipal Carlos Wilson Schröeder

Uma reunião realizada no final da tarde da quarta-feira, 03, definiu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, que investigará as obras de reforma do Estádio Municipal Carlos Wilson Schröeder.

O encontro conduzido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dionísio Faganello (DEM), e pelo diretor administrativo da Casa, Thiago Zimmermann, contou com a participação dos líderes de bancada, Lucas Lima, do MDB, Rodrigo Trevisan do PP, e Everaldo de Oliveira, do PDT, além dos vereadores Vando Nolasco (PDT), proponente da CPI, e Valdonei da Luz (PDT).

Na manhã dessa quinta-feira, 04, o presidente do Legislativo expediu a Portaria de número 1196/19, que instaura a CPI e indica os membros definidos na reunião de ontem. “O requerimento apresentado pelo vereador Nolasco cumpriu as exigências do Regimento Interno da Casa Legislativa, portanto a Comissão está instaurada, e o grupo tem 120 dias de prazo para organizar o relatório”, esclareceu Faganello.

Conforme a Portaria, a comissão terá como membros os seguintes edis, indicados nos termos do §5 do art. 77 do Regimento Interno:

Titulares

Ver. Vando Nolasco (Bloco PDT/PSD/DEM/REDE)

Ver. Rodrigo Trevisan (Bloco PP/PMDB)

Ver. Dionísio Faganello (Bloco PDT/PSD/DEM/REDE)

Ver. Lucas Lima (Block PP/PMDB)

Ver. Pedrão (Bloco PDT/PSD/DEM/REDE)

Suplentes

Ver. Marcio Antunes (Bloco PP/PMDB)

Ver. Valdonei (Bloco PDT/PSD/DEM/REDE)

Ver. Paulão (Bloco PP/PMDB)

Ver. Maurício Loureiro (Bloco PDT/PSD/DEM/REDE)

Ver. Zilá Andres (Bloco PP/PMDB)

Como funciona a instauração da CPI?

De acordo com o diretor administrativo da Casa, Thiago Zimmermann, a instauração da CPI passa por alguns passos: primeiro é protocolado o pedido de abertura, com a assinatura de pelo menos cinco vereadores, o que corresponde a um terço dos membros.

Em seguida, o Presidente faz uma análise técnica para verificar se o requerimento preenche todos os requisitos legais e o documento é encaminhado para leitura em plenário. Depois, ocorre uma reunião dos líderes de bancada para indicação dos membros, obedecida a proporcionalidade partidária dentro da Câmara.

Zimmermann esclarece que, escolhidos os vereadores que vão compor a comissão, o presidente do Legislativo expede a portaria, instaurando a CPI. Posteriormente, ocorre a primeira reunião do grupo, para escolher presidente, relator e demais cargos que acharem conveniente.

A comissão terá 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para montar um relatório sobre o uso de recursos na reforma do estádio municipal. Após finalizado, o documento será avaliado pela CPI. Caso aprovado, deverá ser enviado aos órgãos competentes, como Ministério Público e Tribunal de Contas, por exemplo. Se for rejeitado, é arquivado.

 

Entenda o caso:

Uma reforma foi realizada no Estádio Municipal Carlos Wilson Schröeder, pela administração de Santo Ângelo entre os anos de 2015 e 2016. Foram usados nas obras recursos na ordem de R$ 1,12 milhão, sendo R$ 749 mil proveniente de repasse do Ministério do Esporte e o restante contrapartida do município.

Conforme o projeto, o valor foi investido na drenagem do campo, troca de gramado, implantação de sistema de irrigação, recuperação dos vestiários, que foram transformados em sanitários, construção de novos vestiários e arquibancadas, remodelação da copa, cercamento do campo e construção de casamatas para equipes, imprensa e Brigada Militar.

Tendo em vista que o espaço reformado foi reinaugurado em dezembro de 2016, e desde então não está sendo usufruído pela comunidade santo-angelense, Nolasco apresentou, na sessão da última segunda-feira, 1º, um requerimento de abertura da CPI, com a assinatura dos edis Valdonei da Luz (PDT), Jacqueline Possebom (PDT), Felippe Terra Grass (PDT), Everaldo de Oliveira (PDT) Dionísio Faganello (DEM), Maurício Loureiro (PDT), Rodrigo Trevisan (PP), Márcio Antunes (PP), Paulão (PP) e Valter Mildner (REDE).

O documento lido no Plenário Juarez Lemos traz nos anexos reportagens da imprensa local sobre as obras, a reinauguração do espaço, e acerca da não possibilidade de uso, e questiona o mau uso do dinheiro público. O vereador que requereu a CPI justifica o pedido, afirmando que o valor investido foi alto para uma obra já entregue há alguns anos e que a comunidade santo-angelense não consegue aproveitar a estrutura.

O Poder Legislativo Municipal convocou, em 2018, todos os responsáveis pela obra para uma reunião, com o intuito de debater o assunto. Na ocasião, porém, engenheiros, técnicos da Caixa Econômica Federal, secretário municipal de esportes da época e demais pessoas ligadas ao projeto não compareceram.

 

Fotos: Marcos Luft

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