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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Quarta, 17 de abril de 2019

Iniciam os trabalhos da CPI que investiga reforma no Estádio Municipal

Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que irá averiguar a reforma realizada no Estádio Municipal Carlos Wilson Schröeder, se reuniram na tarde desta terça-feira, 16, no Plenário Juarez Alves Lemos, da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, para a primeira reunião de trabalho.

O Estádio Municipal foi reinaugurado em dezembro de 2016, após uma reforma que utilizou o montante de R$ 1,2 milhão, e até 2019, os munícipes não puderam usufruir o espaço. Conforme o projeto, o valor foi investido na drenagem do campo, troca de gramado, implantação de sistema de irrigação, recuperação dos vestiários, que foram transformados em sanitários, construção de novos vestiários e arquibancadas, remodelação da copa, cercamento do campo e construção de casamatas para equipes, imprensa e Brigada Militar.

Desse modo, a CPI foi instaurada na Casa Legislativa no início do mês de abril, e tem como presidente o vereador Dionísio Faganello (DEM), relator Lucas Lima (MDB), e como membros Vando Nolasco (PDT), Rodrigo Trevisan (PP), e Pedrão (PSD).

Conduzida por Faganello, a reunião encaminhou, para instruir o processo, Pedidos de Informação e Requerimentos apresentados pelos vereadores Trevisan, Nolasco e Pedrão, que solicitam respostas acerca da reforma, à Procuradoria Geral do Município e Secretarias Geral, de Administração, de Obras e de Turismo, Esporte e Lazer.

Os documentos questionam a existência de processo cível contra o Município, movido pela construtora responsável pela obra do estádio; se houve empréstimo e/ou cedência do local para alguma entidade desportiva ou de qualquer outro fim; em qual situação foi recebido o estádio em 2016 e se houve vistoria na época; por quais motivos o espaço está interditado até hoje, não sendo colocado em funcionamento.

Os edis querem saber por que determinadas autoridades não compareceram às reuniões e não deram explicações ao Legislativo em tempos  passados, quando solicitado; verificar a relação de servidores responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento da obra, com as respectivas funções; e quais as providências tomadas pelo Executivo para notificar a empresa pela obra para sanar os defeitos e/ou problemas evidenciados no local, dentre outras solicitações. Além disso, que sejam disponibilizados para a Comissão, laudos assinados pelos responsáveis técnicos, medições e comprovantes de pagamentos por etapas, desde a licitação até a entrega da obra.

Nolasco, proponente da CPI, afirmou que a finalidade é esclarecer o que está acontecendo e a situação em que se encontra o Estádio Municipal, pois a comunidade santo-angelense está cobrando respostas acerca de possíveis irregularidades no uso dos recursos públicos.

Por sua vez, o presidente do Legislativo e da CPI afirmou que o trabalho conjunto com os membros ocorrerá por meio de uma discussão salutar e com o objetivo de esclarecer à sociedade local o que aconteceu na reforma. Faganello esclarece que, após a discussão das solicitações, ficou definido que os membros da CPI farão uma visita ao Estádio Municipal Carlos Wilson Schröeder para verificar a situação, e a próxima reunião da Comissão está marcada para a próxima terça-feira, 23, às 8h30min, no Plenário Juarez Lemos. A Comissão terá 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para montar um relatório sobre o uso de recursos na reforma do estádio.