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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Quinta, 02 de maio de 2019

Escolas poderão ter câmeras de monitoramento em Santo Ângelo

Mais segurança para estudantes, professores e funcionários das escolas públicas de Santo Ângelo, é o que propõe o Projeto de Lei do vereador Everaldo de Oliveira (PDT), aprovado por unanimidade na Sessão da última segunda-feira, 29 de abril.

A ideia é que sejam instaladas câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas de Santo Ângelo, de modo a aumentar a segurança, deixar os pais e responsáveis mais tranquilos e coibir a violência no espaço educacional.

O proponente da matéria esclarece que a instalação do equipamento deverá considerar a proporcionalidade de número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, assim como características territoriais e dimensões, respeitando as normas técnicas exigida pela Associação Brasileira de Normas (ABNT).

Conforme o projeto, cada unidade escolar terá, no mínimo, duas câmeras de segurança que registrem permanentemente as suas áreas de acesso e principais instalações internas, com recurso de gravação de imagens. Os recursos para a compra do equipamento de monitoramento, será da dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, no que tange ao ponto de Equipamentos e Material Permanente.

Oliveira ainda ressalta a necessidade da instalação do equipamento, lembrando relatos de diretores de escolas municipais, que várias vezes se deparam com atos de vandalismo, comprometendo assim, a estrutura das salas de aula e demais repartições.

Agora o Projeto de Lei segue para o prefeito Jacques Barbosa, que deve avaliar e decidir se sanciona ou não a proposta.