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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 1462/2015 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020 2015-10-14
PL 1428/2015 - Altera as atribuições da função gratificada de Diretor Administrativo, nos termos da Lei Municipal nº 3.127/2007. 2015-10-07
PL 1412/2015 - Inclui o Jantar do grupo "OS Veteranos" realizado por ex-funcionários dos diversos setores do HSA, no mês de Dezembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Ângelo 2015-10-06
PL 1402/2015 - Cria o "programa Municipal de Recolhimento de Resíduos Plásticos" na rede municipal de ensino. 2015-10-02
PL 1397/2015 - Autoriza o Poder Executivo alienar terrenos públicos. 2015-10-01
PL 1384/2015 - Denomina de Raquel Machado Rech o Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal. Dr, José Olavo Machado. 2015-09-29
PL 1389/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Municipal a receber em doação, área verde, em fracionamento de imóvel, de propriedade de ARI BASSAN e dá outras providências. 2015-09-29
PL 1374/2015 - Autoriza o Município conceder Contribuição Corrente ao Grupo de Escoteiros Medianeira e abrir Créditos Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) 2015-09-28
PL 1362/2015 - Denomina de Enio Gabriel Teixeira Ramos, a Rua ''D'' do Bairro Juarez Alves Lemos. 2015-09-23
PL 1358/2015 - Acrescenta a letra ''y'' ao art. 3º da Lei nº. 3.055/2007, que cria o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências. 2015-09-21
PL 1325/2015 - Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$ 580.000,00, e dá outras providências. 2015-09-15
PL 1307/2015 - Denomina de NELSON FONSECA DE MELLO, a Rua ''C" do Bairro Juarez Alves Lemos. 2015-09-11
PL 1288/2015 - Dá nova redação ao inciso III, do Parágrafo 3º, do Art. 2º, da Lei nº 3,974/2015. 2015-09-08
PL 1264/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016. 2015-09-03
PL 1265/2015 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2015-09-03
PL 1255/2015 - Institui o ''Programa Municipal de Alimentação Escolar Saudável da Rede de Ensino do Município de Santo Ângelo''. 2015-09-01
PL 1251/2015 - Denomina de CARLOS WILSON SCHRODER, o complexo turístico- cultural de eventos da Avenida Venâncio Aires, no município de Santo Ângelo. 2015-08-31
PL 1200/2015 - Autoriza o Município a conceder auxílio á Associação de Produtores de Leite Unidos Venceremos. 2015-08-17
PL 1202/2015 - Amplia o número de vagas no Quadro de Servidores do Magistério Municipal de Santo Ângelo. 2015-08-17
PL 1196/2015 - Autoriza o Poder Executivo a retomar o imóvel urbano doado á igreja Batista Brasileira. 2015-08-17
PL 1190/2015 - Autoriza a retomada do imóvel doado a Igreja Batista. 2015-08-14
PL 1170/2015 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Publica Municipal. 2015-08-11
PL 1171/2015 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Publica Municipal. 2015-08-11
PL 1156/2015 - Altera padrões de parte de cargos da tabela do art. 3° Lei Municipal 1.259/1990. 2015-08-07
PL 1112/2015 - Dispõe sobre criação de um parque temático: Mini Redução Jesuítica. 2015-07-31
PL 1110/2015 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 3455, de 08/09/2010. 2015-07-30
PL 1111/2015 - Revoga o inciso II do Art 2 da Lei 3960/2015. 2015-07-30
PL 1068/2015 - Autoriza a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. 2015-07-27
PL 1070/2015 - Dispõe sobre a criação de brinquedotecas em creches e escolas municipais. 2015-07-27
PL 1056/2015 - Determina a realização de teste para deslocamento dos equídeos. 2015-07-24
PL 1051/2015 - Denomina Rodovia Rodolfo Glowacki. 2015-07-23
PL 1031/2015 - Denomina de NELSON FONSECA DE MELLO, a Rua A, do Bairro Juarez Alves Lemos. 2015-07-21
PL 995/2015 - Autoriza o município transferir veículo para Corsan. 2015-07-15
PL 968/2015 - Autoriza o município firmar convênio com IPE e fixa percentuais de contrapartida ao município e servidores. 2015-07-10
PL 953/2015 - Dispõe sobre a disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados aos cadeirantes. 2015-07-08
PL 940/2015 - Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural do Município de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2015-07-06
PL 923/2015 - Revoga o parágrafo 2º da lei 1852. 2015-07-02
PL 908/2015 - Institui o fundo especial do Poder Legislativo. 2015-07-01
PL 900/2015 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público. 2015-06-30
PL 889/2015 - Altera o art 6º e o 1º parágrafo da Lei 2960/2006. 2015-06-29
PL 890/2015 - Denomina de Mário Moretto a praça de esportes do Bairro Neri Cavalheiro. 2015-06-29
PL 893/2015 - Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica o município. 2015-06-29
PL 898/2015 - Inclui o evento FESTA JUNINA DO CLUBE DE MÃES como atividade permanente do calendário oficial do município. 2015-06-29
PL 861/2015 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do Art. 1º da Lei 1816, que institui o Bônus Alimentação. 2015-06-22
PL 862/2015 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2015-06-22
PL 854/2015 - Concede auxílio pecuniário para moradia e alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos. 2015-06-19
PL 846/2015 - Concede auxílio para moradia e alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais médicos para o Brasil. 2015-06-18
PL 847/2015 - Estabelece normas para acolhimento de adultos na Unidade Pública que presta serviço de acolhimento institucional na modalidade Unidade Casa de Passagem. 2015-06-18
PL 848/2015 - Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural do Município de Santo Ângelo. 2015-06-18
PL 849/2015 - Institui o Fundo Municipal para Implantação de Distritos Industriais do município de Santo Ângelo. 2015-06-18