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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 1068/2015 - Autoriza a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. 2015-07-27
PL 1070/2015 - Dispõe sobre a criação de brinquedotecas em creches e escolas municipais. 2015-07-27
PL 1056/2015 - Determina a realização de teste para deslocamento dos equídeos. 2015-07-24
PL 1051/2015 - Denomina Rodovia Rodolfo Glowacki. 2015-07-23
PL 1031/2015 - Denomina de NELSON FONSECA DE MELLO, a Rua A, do Bairro Juarez Alves Lemos. 2015-07-21
PL 995/2015 - Autoriza o município transferir veículo para Corsan. 2015-07-15
PL 968/2015 - Autoriza o município firmar convênio com IPE e fixa percentuais de contrapartida ao município e servidores. 2015-07-10
PL 953/2015 - Dispõe sobre a disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados aos cadeirantes. 2015-07-08
PL 940/2015 - Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural do Município de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2015-07-06
PL 923/2015 - Revoga o parágrafo 2º da lei 1852. 2015-07-02
PL 908/2015 - Institui o fundo especial do Poder Legislativo. 2015-07-01
PL 900/2015 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público. 2015-06-30
PL 889/2015 - Altera o art 6º e o 1º parágrafo da Lei 2960/2006. 2015-06-29
PL 890/2015 - Denomina de Mário Moretto a praça de esportes do Bairro Neri Cavalheiro. 2015-06-29
PL 893/2015 - Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica o município. 2015-06-29
PL 898/2015 - Inclui o evento FESTA JUNINA DO CLUBE DE MÃES como atividade permanente do calendário oficial do município. 2015-06-29
PL 861/2015 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do Art. 1º da Lei 1816, que institui o Bônus Alimentação. 2015-06-22
PL 862/2015 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2015-06-22
PL 854/2015 - Concede auxílio pecuniário para moradia e alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos. 2015-06-19
PL 846/2015 - Concede auxílio para moradia e alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais médicos para o Brasil. 2015-06-18
PL 847/2015 - Estabelece normas para acolhimento de adultos na Unidade Pública que presta serviço de acolhimento institucional na modalidade Unidade Casa de Passagem. 2015-06-18
PL 848/2015 - Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural do Município de Santo Ângelo. 2015-06-18
PL 849/2015 - Institui o Fundo Municipal para Implantação de Distritos Industriais do município de Santo Ângelo. 2015-06-18
PL 850/2015 - Acrescenta parágrafo 5 ao artigo 97 da Lei 1.256/90 e dá nova redação ao parágrafo único do Art.104 da mesma Lei. 2015-06-18
PL 839/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação. 2015-06-17
PL 833/2015 - Autoriza abrir créditos especiais no valor de hum milhão cento e quarenta mil. 2015-06-16
PL 834/2015 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2015-06-16
PL 822/2015 - Reajusta o PRL. 2015-06-15
PL 807/2015 - Autoriza o município conceder auxílio financeiro ao Núcleo Comunitário do Distrito Buriti e abre crédito especial no valor de 3.000,00. 2015-06-08
PL 775/2015 - Disõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2015-06-01
PL 755/2015 - Dispõe sobre o Programa de recuperação Fiscal - REFIS. 2015-05-27
PL 729/2015 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2015-05-25
PL 735/2015 - Concede reajuste ao Prefeito e Vice Prefeito. 2015-05-25
PL 736/2015 - Concede reajuste aos Secretários Municipais. 2015-05-25
PL 737/2015 - Concede reajuste aos Vereadores. 2015-05-25
PD 724/2015 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referente ao exercício de 2012. 2015-05-21
PL 686/2015 - Em cumprimento ao art. 40, § 8°da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal n° 10.887/2004, na redação determinada pela Lei Federal n° 11.784/2008, concede reajustamento - para preservar-lhes o valor real - aos benefícios previdenciários... 2015-05-18
PL 697/2015 - Altera inciso IV do Artigo 3º da Lei 3552 de 27/09/2011. 2015-05-18
PL 672/2015 - Dispõe sobre a disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados aos cadeirantes 2015-05-14
PL 673/2015 - Dispõe sobre a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças de lazer e dá outras providências 2015-05-14
PL 665/2015 - Fica instituída em Santo Ângelo a "Feira de Adoção de Animais" 2015-05-12
PL 648/2015 - Reajusta o PRL - Padrão de Referência Legislativo 2015-05-11
PL 563/2015 - Cria o Prêmio Professor do Ano na Rede Municipal de Educação no âmbito de Santo Ângelo-RS 2015-04-23
PL 570/2015 - Projeto de Lei n° 21 do Executivo de 13/04/2015- Autoriza o Município repassar auxilio financeiro para a Feira Internacional do Milho-Fenamilho e abre créditos especial de R$ 125.000. 2015-04-23
PL 609/2015 - Institui o programa de adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, bancos em praças públicas, totens, paradas de ônibus e dá outras providências. 2015-04-22
PL 610/2015 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 391.000,00 (Trezentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências. 2015-04-22
PL 611/2015 - Autoriza abrir Créditos Especiais no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências 2015-04-22
PL 608/2015 - Autoriza o Município escriturar terreno para PAULO ANTÔNIO MARZARI 2015-04-20
PL 532/2015 - Dispõem sobre a instituição de Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue e dá outras providências. 2015-04-15
PL 514/2015 - Autoriza abrir Créditos Adicionais no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências 2015-04-13