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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PLE 0313/2016 - Amplia o número de vagas no quadro de Servidores do Magistério Municipal de Santo Ângelo e dá outras providencias. 2016-03-24
PL 0316/2016 - Concede revisão geral anual ao PRM. 2016-03-24
PL 0317/2016 - Institui a Politica de Bem- Estar animal. 2016-03-24
PL 0311/2016 - Projeto de Lei substituto ao Projeto de Lei Protocolizado nesta casa sob n° 297/2016: aletra os artigos 13 e 14, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal 3.127/2007, concede revisão geral anual e dá outras providencias. 2016-03-23
PL 0297/2016 - Concede revisão geral anual ao PRL. 2016-03-21
PLE 0248/2016 - PL n°11: Autoriza a utilização de veículos adquiridos pela união, por intermédio do Ministério da educação, para o Transporte Escolar Público Gratuito para universitários e dá outras providencias. 2016-03-07
PL 0249/2016 - Institui o Programa Viva na Escola, para concessão do trasporte escolar gratuito na zona urbana do município de Santo Ângelo. 2016-03-07
PL 0237/2016 - Inclui o evento Festival da Mandioca, como atividade permanente no calendário oficial de Santo Ângelo. 2016-03-04
PLE 0239/2016 - PLE n°09/2016 : Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 600.000,00 da outras providencias. 2016-03-04
PL 0130/2016 - Fixa subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. 2016-02-22
PL 0139/2016 - Dispõe sobre isenção da taxa de lixo. 2016-02-22
PL 0145/2016 - Autoriza o Poder Executivo através da Secretária Municipal da Agricultura a implementar o Programa Municipal de incentivo à produção Leiteira. 2016-02-22
PLE 0129/2016 - Da nova redação ao art. 14 da Lei Municipal n° 3.611, de 17 de abril de 2012, alterado pelo art. 1° da Lei 3.928, de 16 de dezembro de 2014. 2016-02-19
PLE 0121/2016 - Institui o Programa Esporte e Lazer da cidade - PELC no Município de Santo Ângelo e autoriza contratação emergencial e temporária na forma do art. 37, IX, da CF/88. 2016-02-18
PLE 0093/2016 - Cria o Projeto Municipal de Incentivo a Agroindústria Familiar. 2016-02-15
PLE 0086/2016 - Autoriza a contratação emergencial e temporária, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal/88, através de contrato de servidores para atuarem no Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC. 2016-02-12
PLE 0071/2016 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2016-02-10
PLE 0038/2016 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Descontos no IPTU, e dá outras providências. 2016-02-01
PLE 0039/2016 - Autoriza o Município conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Os Legalistas. 2016-02-01
PLE 0040/2016 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso por Arrendamento Perpétuo de Terrenos no Cemitério Municipal Roque Gonzáles. 2016-02-01
PLE 0041/2016 - Autoriza o Poder Executivo receber em doação as áreas destinadas à abertura e prologamento de ruas em fracionamento de imóvel de propriedade de Zanetti e Cia LTDA. 2016-02-01
PL 0007/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas absorvidas por ruas em fracionamento, de imóvel de propriedade de José Odilon Rodrigues Braga, e dá outras providências. 2016-01-14
PLE 0001/2016 - Acrescenta requisitos para provimento das funções de auxiliar de consultório dentário e Auxiliar de consultório-ESF. 2016-01-08
PL 1953/2016 - Fixa subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. 2016-01-07
PLE 1924/2015 - Proj. n°79: Autoriza o município a vender lotes que serão desmembrados ao beneficiários do loteamento Dom Aloísio Lourscheider. 2015-12-28
PLE 1925/2015 - Proj. n° 81: Desafeta áreas dstinadas à regularização de áreas invadidas, nos Bairros Neri Cavalheiron Rosenthal, Patz e Juares Lemos. 2015-12-28
PL 1934/2015 - Autoriza o Município escriturar Terreno ao Sr. DALTON PEREIRA MARTINS 2015-12-21
PL 1874/2015 - Proj. de Lei 77/2015: Autoriza o município escriturar terreno para ELISA DOBLER, no bairro Santa Bárbara. 2015-12-14
PL 1875/2015 - Proj. de Lei 78/2015: Dispõe sobre o sistema Único de assistência social so Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2015-12-14
PL 1880/2015 - Autoriza o poder executivo utilizar até o montante de R$ 1.200.000,00 do fundo municipal para contrução do centro admn. de Santo ângelo, para o pagamento do 13° salario dos funcionários e contribuições para o regime de previdência municipal. 2015-12-14
PL 1850/2015 - Projeto de Lei n° 74, de 23/11/2015: Autoriza contratação emergencial de recursos humanos. 2015-12-07
PL 1851/2015 - Proj. de Lei n° 76, DE 30/11/2015: Estima receita e fixa despesa do município para 2016.(Anexo se encontra na contabilidade) 2015-12-07
PL 1836/2015 - Autoriza o Município conceder auxilio financeiro ao Clube de mães amor perfeito. 2015-12-04
PL 1810/2015 - Proj. Lei n° 54: Altera o padraão do Crgo de Monitor escolar para Educação Infantil. 2015-12-01
OFADM 1811/2015 - Conforme resolução 963/2012:Todos os agentes públicos deverão apresentar Declaração de Bens. 2015-12-01
PL 1770/2015 - Dispõe sobre atendimento preferencial aos transplantados no Município. 2015-11-25
PL 1681/2015 - Proj. de Lei n° 72 de 05/11/2015. : Autoriza o Poder Executivo utilizar até o montante de R$ 800.000,00, para construção do Centro Administrativo de Santo Ângelo. 2015-11-09
PL 1685/2015 - Proj. de Lei n° 73 de 19/11/2015. Prorroga Lei 3.974 de 26 de junho de 2015. 2015-11-09
PL 1692/2015 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. 2015-11-09
PL 1669/2015 - P. de Lei n° 69 de 26 de outubro de 2015: Revoga inciso VI do artigo 6 da Lei 3.957 de 2015. 2015-11-06
PL 1670/2015 - P. de Lei n° 68 de outubro de 2015.: Dispõe sobre código de obras do Município. 2015-11-06
PL 1652/2015 - Projeto de Lei n° 70, de 27/10/2015: Altera o art. 3° inciso VII e art. 65. 2015-11-04
PL 1653/2015 - Projeto de Lei n° 71, de 03/11/2015: Autoriza o Município a indenizar verbas referentes aos juros e consignação referente aos pagamentos dos Servidores municipais. 2015-11-04
PL 1598/2015 - N° 66 DE 22/10/2015: Define os critérios diretrizes e procedimentos para concessão do aluguel social e dá outras providências. 2015-10-28
PL 1599/2015 - N° 67 DE 26/10/2015: Autoriza abrir Crédito no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. 2015-10-28
PL 1474/2015 - Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação dos Gaioteiros e Carroceiros de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2015-10-16
PL 1455/2015 - Autoriza a Prorrogar a Contratação Temporária de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2015-10-14
PL 1462/2015 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020 2015-10-14
PL 1428/2015 - Altera as atribuições da função gratificada de Diretor Administrativo, nos termos da Lei Municipal nº 3.127/2007. 2015-10-07
PL 1412/2015 - Inclui o Jantar do grupo "OS Veteranos" realizado por ex-funcionários dos diversos setores do HSA, no mês de Dezembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Ângelo 2015-10-06