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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PLE 0038/2016 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Descontos no IPTU, e dá outras providências. 2016-02-01
PLE 0039/2016 - Autoriza o Município conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Os Legalistas. 2016-02-01
PLE 0040/2016 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso por Arrendamento Perpétuo de Terrenos no Cemitério Municipal Roque Gonzáles. 2016-02-01
PLE 0041/2016 - Autoriza o Poder Executivo receber em doação as áreas destinadas à abertura e prologamento de ruas em fracionamento de imóvel de propriedade de Zanetti e Cia LTDA. 2016-02-01
PL 0007/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas absorvidas por ruas em fracionamento, de imóvel de propriedade de José Odilon Rodrigues Braga, e dá outras providências. 2016-01-14
PLE 0001/2016 - Acrescenta requisitos para provimento das funções de auxiliar de consultório dentário e Auxiliar de consultório-ESF. 2016-01-08
PL 1953/2016 - Fixa subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. 2016-01-07
PLE 1924/2015 - Proj. n°79: Autoriza o município a vender lotes que serão desmembrados ao beneficiários do loteamento Dom Aloísio Lourscheider. 2015-12-28
PLE 1925/2015 - Proj. n° 81: Desafeta áreas dstinadas à regularização de áreas invadidas, nos Bairros Neri Cavalheiron Rosenthal, Patz e Juares Lemos. 2015-12-28
PL 1934/2015 - Autoriza o Município escriturar Terreno ao Sr. DALTON PEREIRA MARTINS 2015-12-21
PL 1874/2015 - Proj. de Lei 77/2015: Autoriza o município escriturar terreno para ELISA DOBLER, no bairro Santa Bárbara. 2015-12-14
PL 1875/2015 - Proj. de Lei 78/2015: Dispõe sobre o sistema Único de assistência social so Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2015-12-14
PL 1880/2015 - Autoriza o poder executivo utilizar até o montante de R$ 1.200.000,00 do fundo municipal para contrução do centro admn. de Santo ângelo, para o pagamento do 13° salario dos funcionários e contribuições para o regime de previdência municipal. 2015-12-14
PL 1850/2015 - Projeto de Lei n° 74, de 23/11/2015: Autoriza contratação emergencial de recursos humanos. 2015-12-07
PL 1851/2015 - Proj. de Lei n° 76, DE 30/11/2015: Estima receita e fixa despesa do município para 2016.(Anexo se encontra na contabilidade) 2015-12-07
PL 1836/2015 - Autoriza o Município conceder auxilio financeiro ao Clube de mães amor perfeito. 2015-12-04
PL 1810/2015 - Proj. Lei n° 54: Altera o padraão do Crgo de Monitor escolar para Educação Infantil. 2015-12-01
OFADM 1811/2015 - Conforme resolução 963/2012:Todos os agentes públicos deverão apresentar Declaração de Bens. 2015-12-01
PL 1770/2015 - Dispõe sobre atendimento preferencial aos transplantados no Município. 2015-11-25
PL 1681/2015 - Proj. de Lei n° 72 de 05/11/2015. : Autoriza o Poder Executivo utilizar até o montante de R$ 800.000,00, para construção do Centro Administrativo de Santo Ângelo. 2015-11-09
PL 1685/2015 - Proj. de Lei n° 73 de 19/11/2015. Prorroga Lei 3.974 de 26 de junho de 2015. 2015-11-09
PL 1692/2015 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. 2015-11-09
PL 1669/2015 - P. de Lei n° 69 de 26 de outubro de 2015: Revoga inciso VI do artigo 6 da Lei 3.957 de 2015. 2015-11-06
PL 1670/2015 - P. de Lei n° 68 de outubro de 2015.: Dispõe sobre código de obras do Município. 2015-11-06
PL 1652/2015 - Projeto de Lei n° 70, de 27/10/2015: Altera o art. 3° inciso VII e art. 65. 2015-11-04
PL 1653/2015 - Projeto de Lei n° 71, de 03/11/2015: Autoriza o Município a indenizar verbas referentes aos juros e consignação referente aos pagamentos dos Servidores municipais. 2015-11-04
PL 1598/2015 - N° 66 DE 22/10/2015: Define os critérios diretrizes e procedimentos para concessão do aluguel social e dá outras providências. 2015-10-28
PL 1599/2015 - N° 67 DE 26/10/2015: Autoriza abrir Crédito no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. 2015-10-28
PL 1474/2015 - Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação dos Gaioteiros e Carroceiros de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2015-10-16
PL 1455/2015 - Autoriza a Prorrogar a Contratação Temporária de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2015-10-14
PL 1462/2015 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020 2015-10-14
PL 1428/2015 - Altera as atribuições da função gratificada de Diretor Administrativo, nos termos da Lei Municipal nº 3.127/2007. 2015-10-07
PL 1412/2015 - Inclui o Jantar do grupo "OS Veteranos" realizado por ex-funcionários dos diversos setores do HSA, no mês de Dezembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Ângelo 2015-10-06
PL 1402/2015 - Cria o "programa Municipal de Recolhimento de Resíduos Plásticos" na rede municipal de ensino. 2015-10-02
PL 1397/2015 - Autoriza o Poder Executivo alienar terrenos públicos. 2015-10-01
PL 1384/2015 - Denomina de Raquel Machado Rech o Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal. Dr, José Olavo Machado. 2015-09-29
PL 1389/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Municipal a receber em doação, área verde, em fracionamento de imóvel, de propriedade de ARI BASSAN e dá outras providências. 2015-09-29
PL 1374/2015 - Autoriza o Município conceder Contribuição Corrente ao Grupo de Escoteiros Medianeira e abrir Créditos Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) 2015-09-28
PL 1362/2015 - Denomina de Enio Gabriel Teixeira Ramos, a Rua ''D'' do Bairro Juarez Alves Lemos. 2015-09-23
PL 1358/2015 - Acrescenta a letra ''y'' ao art. 3º da Lei nº. 3.055/2007, que cria o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências. 2015-09-21
PL 1325/2015 - Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$ 580.000,00, e dá outras providências. 2015-09-15
PL 1307/2015 - Denomina de NELSON FONSECA DE MELLO, a Rua ''C" do Bairro Juarez Alves Lemos. 2015-09-11
PL 1288/2015 - Dá nova redação ao inciso III, do Parágrafo 3º, do Art. 2º, da Lei nº 3,974/2015. 2015-09-08
PL 1264/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016. 2015-09-03
PL 1265/2015 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2015-09-03
PL 1255/2015 - Institui o ''Programa Municipal de Alimentação Escolar Saudável da Rede de Ensino do Município de Santo Ângelo''. 2015-09-01
PL 1251/2015 - Denomina de CARLOS WILSON SCHRODER, o complexo turístico- cultural de eventos da Avenida Venâncio Aires, no município de Santo Ângelo. 2015-08-31
PL 1200/2015 - Autoriza o Município a conceder auxílio á Associação de Produtores de Leite Unidos Venceremos. 2015-08-17
PL 1202/2015 - Amplia o número de vagas no Quadro de Servidores do Magistério Municipal de Santo Ângelo. 2015-08-17
PL 1196/2015 - Autoriza o Poder Executivo a retomar o imóvel urbano doado á igreja Batista Brasileira. 2015-08-17