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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PLE 0709/2016 - Dá nova redação ao art. 77, da Lei n° 1.256, de 05 de Julho de 1990. 2016-06-06
PL 0694/2016 - Denomina de RAQUEL MACHADO RECH o núcleo de Arqueologia do Museu Municipal. Dr. José Olavo Machado. 2016-06-03
PLE 0691/2016 - Cria coordenadoria de politicas públicas para as mulheres do Município de Santo Ângelo. 2016-06-01
PLE 0656/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada a uma via pública, de propriedade de Imobiliária Quintino Ltda. 2016-05-23
PL 0624/2016 - Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e Poder legislativo, e dá outras providencias. 2016-05-16
PLE 0628/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação as áreas Institucionais e áreas destinadas à abertura e prolongamento de Ruas, em fracionamento de Imóvel de Propriedade da empresa AFEL INCORPORAÇÕES LTDA, e dá outras providências. 2016-05-16
PL 0634/2016 - Denomina de JANDIRA VEIGA, o complexo Esportivo da Escola Municipal Margarida Pardelhas, no Município de Santo Ângelo. 2016-05-16
PLE 0590/2016 - Amplia o número de vagas no Quadro Geral de Servidores Efetivos do Município de Santo Ângelo, Lei Municipal n° 1259/90. 2016-05-09
PLE 0591/2016 - Altera o art. 9° da Lei 3953/2015 - Sistema de controle Interno - para adequação às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 2016-05-09
PL 0596/2016 - Institui sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgias bariátricas ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes que menciona e dá outras providências. 2016-05-09
PL 0597/2016 - Denomina de Enio Gabriel Teixeira Ramos a Rua "E" do bairro Vera Cruz. 2016-05-09
PL 0598/2016 - Denomina de Nelson Fonseca de Mello a Rua "F" do Bairro Vera Cruz. 2016-05-09
PL 0588/2016 - Promove alterações no cargo em comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais, segurança, patrimônio e arquivo. 2016-05-06
PLE 0562/2016 - Autoriza o Município vender terreno urbano, constante da matrícula nº 49.589 para SINDILOJAS MISSÕES e da outras providências. 2016-04-29
PL 0545/2016 - Fica instituído no Município de Santo Ângelo a Semana Municipal da Juventude. 2016-04-27
PLE 0539/2016 - Autoriza o município a implantar distrito industrial para reciclagem de materiais. 2016-04-25
PLE 0541/2016 - Autoriza o Executivo Municipal utilizar veículos adquiridos pela União, para transportar estudantes da Zona rural, matriculados em no ensino superior e dá outras providencias. 2016-04-25
PL 0516/2016 - Altera os artigos 13 e 14, acrescenta e altera dispostos da Lei Municipal n° 3.127/2007 e dá outras providencias. 2016-04-19
PLE 0506/2016 - Destina área constante do Lote n° 01 da matricula n° 42.699 e lote n° 3 da matricula n° 42.700 do Registro de Imóveis local, para programa Habitacional " Minha casa minha vida", dá outras providencias. 2016-04-19
PLE 0466/2016 - Altera a Lei Municipal n° 3.526, de 27 de julho de 2011, que institui o plano diretor de desenvolvimento integrado do Município de Santo Ângelo. 2016-04-11
PLE 0462/2016 - Denomina Travessa chefe Cabano Cabano a atual Travessa A, situada no Bairro Sagrada Família no Município de Santo Ângelo. 2016-04-08
PL 0422/2016 - Inclui no calendário de eventos do Município de Santo Ângelo a semana municipal de conscientização do transtorno do espectro autista, que se realizará anualmente no dia 28 de março a 02 de abril. 2016-04-06
PLE 0402/2016 - Autoriza a abrir crédito especiais, no valor de R$ 62.000,00, e dá outras providencias. 2016-04-05
PLE 0403/2016 - Autoriza o município firmar convênio com a EMATER-RS. 2016-04-05
PLE 0342/2016 - PL n° 15: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação as áreas destinadas à abertura de ruas e prolongamento da Rua Marechal Floriano. 2016-03-29
PLE 0312/2016 - Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal 3.611, de 17 de abril de 2012, alterado pelo art. 1 da Lei 3.928 de 16 de dezembro de 2014. 2016-03-24
PLE 0313/2016 - Amplia o número de vagas no quadro de Servidores do Magistério Municipal de Santo Ângelo e dá outras providencias. 2016-03-24
PL 0316/2016 - Concede revisão geral anual ao PRM. 2016-03-24
PL 0317/2016 - Institui a Politica de Bem- Estar animal. 2016-03-24
PL 0311/2016 - Projeto de Lei substituto ao Projeto de Lei Protocolizado nesta casa sob n° 297/2016: aletra os artigos 13 e 14, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal 3.127/2007, concede revisão geral anual e dá outras providencias. 2016-03-23
PL 0297/2016 - Concede revisão geral anual ao PRL. 2016-03-21
PLE 0248/2016 - PL n°11: Autoriza a utilização de veículos adquiridos pela união, por intermédio do Ministério da educação, para o Transporte Escolar Público Gratuito para universitários e dá outras providencias. 2016-03-07
PL 0249/2016 - Institui o Programa Viva na Escola, para concessão do trasporte escolar gratuito na zona urbana do município de Santo Ângelo. 2016-03-07
PL 0237/2016 - Inclui o evento Festival da Mandioca, como atividade permanente no calendário oficial de Santo Ângelo. 2016-03-04
PLE 0239/2016 - PLE n°09/2016 : Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 600.000,00 da outras providencias. 2016-03-04
PL 0130/2016 - Fixa subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. 2016-02-22
PL 0139/2016 - Dispõe sobre isenção da taxa de lixo. 2016-02-22
PL 0145/2016 - Autoriza o Poder Executivo através da Secretária Municipal da Agricultura a implementar o Programa Municipal de incentivo à produção Leiteira. 2016-02-22
PLE 0129/2016 - Da nova redação ao art. 14 da Lei Municipal n° 3.611, de 17 de abril de 2012, alterado pelo art. 1° da Lei 3.928, de 16 de dezembro de 2014. 2016-02-19
PLE 0121/2016 - Institui o Programa Esporte e Lazer da cidade - PELC no Município de Santo Ângelo e autoriza contratação emergencial e temporária na forma do art. 37, IX, da CF/88. 2016-02-18
PLE 0093/2016 - Cria o Projeto Municipal de Incentivo a Agroindústria Familiar. 2016-02-15
PLE 0086/2016 - Autoriza a contratação emergencial e temporária, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal/88, através de contrato de servidores para atuarem no Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC. 2016-02-12
PLE 0071/2016 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2016-02-10
PLE 0038/2016 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Descontos no IPTU, e dá outras providências. 2016-02-01
PLE 0039/2016 - Autoriza o Município conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Os Legalistas. 2016-02-01
PLE 0040/2016 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso por Arrendamento Perpétuo de Terrenos no Cemitério Municipal Roque Gonzáles. 2016-02-01
PLE 0041/2016 - Autoriza o Poder Executivo receber em doação as áreas destinadas à abertura e prologamento de ruas em fracionamento de imóvel de propriedade de Zanetti e Cia LTDA. 2016-02-01
PL 0007/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas absorvidas por ruas em fracionamento, de imóvel de propriedade de José Odilon Rodrigues Braga, e dá outras providências. 2016-01-14
PLE 0001/2016 - Acrescenta requisitos para provimento das funções de auxiliar de consultório dentário e Auxiliar de consultório-ESF. 2016-01-08
PL 1953/2016 - Fixa subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. 2016-01-07