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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 547/2018 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de 30.088,40 e dá outras providências. 2018-04-10
PL 477/2018 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente COMDEMA. 2018-04-06
PL 456/2018 - Altera Lei nº 4.184 de 05/12/17, quanto à carga horária da função "Técnico de Enfermagem". 2018-04-05
PL 443/2018 - Altera Lei Municipal 3.295/2009. 2018-04-04
PL 415/2018 - Dispoe sobre a Gestão Democrática do ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Santo Ângelo. 2018-04-02
PL 419/2018 - Estabelece diretrizes para o desenvolvimento e implantação da politica de educação ambiental. 2018-04-02
PL 429/2018 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Servidores Públicos do Município de Santo Ângelo de Nível Fundamental, médio, técnico e superior e dá outras providências. 2018-04-02
PL 391/2018 - Altera a Lei 4.203, de 21/03/18 qto a carga horária e remuneração da função de Cirurgião Dentista e complementa a denominação da função de Monitor para Monitor Escolar para Educação Infantil. 2018-03-27
PL 380/2018 - Institui prazo e critérios para a regularização de edificações existentes, anteriores a vigência da Lei nº 3.526 e dá outras providências. 2018-03-26
PL 381/2018 - Dá denominação às Ruas do Loteamento Jardins e dá outras providências. 2018-03-26
PL 358/2018 - Desafeta a área de 6.298,21 metros quadrados localizada no lote nº 30, quadra 250, setor 03. 2018-03-20
PL 348/2018 - Altera a redação do artigo 52 da lei nº 4.163 de 27/09/2017. 2018-03-19
PL 299/2018 - Inclui o evento "Semana da Paz" do CTG Tio Bilia, como atividade, permanente e anula, no calendário oficial do Município de Santo Ângelo. 2018-03-09
PL 302/2018 - Dispõe sobre a adaptação de veículos usados do Município na aplicação de asfalto. 2018-03-09
PL 307/2018 - Dispõe sobre a criação e denominação do museu Municipal do Cinema Vivaldino Prado e dá outras providências. 2018-03-09
PL 286/2018 - Altera a redação dos artigos 241 e 242 da Lei nº 1.256/1990, revoga o parágrafo 1º e 2º do artigo 242 da Lei nº 1.256/1990, revoga a Lei nº 2.430/2001 e a Lei nº 2.262/1999. 2018-03-07
PL 287/2018 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2018-03-07
PL 288/2018 - Altera os incisos I ao VII e parágrafo 5º do artigo 9º da Lei Municipal nº 3.953, de 10 de março de 2015 - Sistema de Controle Interno. 2018-03-07
PL 277/2018 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2018-03-05
PL 245/2018 - Dispõe sobre a instalação de parquinhos infantis nas escolas do município. 2018-02-27
PL 249/2018 - Institui a criação do departamento municipal do idoso e dá outras providências. 2018-02-27
PL 233/2018 - Institui e normatiza a atividade de de camelô no municipio de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2018-02-26
PL 204/2018 - Insere no Calendário Oficial de eventos do Município o "Festival Amador de Música da E.E.E.F. Madre Catarina Lépori/FEMUCA." 2018-02-21
PL 205/2018 - Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas públicas e privadas do Município. 2018-02-21
RQ 207/2018 - Que seja realizada Sessão Solene para homenagear os 50 Anos da Fundação do Movimento de Emaús. 2018-02-21
PL 151/2018 - Autoriza a prorrogação do contrato administração de serviço temporário da servidora Karine Gauer Czerniak. 2018-02-16
PL 169/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o programa " Adote um Ponto" no âmbito do município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2018-02-16
PL 168/2018 - Cria o Programa Municipal de práticas integrativas e complementares em saúde (PMPICS) no âmbito do município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2018-02-16
PL 178/2018 - Dispõe sobre a adaptação de Veículos para a aplicação imediata de asfalto nas ruas de Santo Ângelo. 2018-02-16
PL 39/2018 - Estabelece prazos para a realização de exames consultas e cirurgias de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Santo Ângelo. 2018-01-24
PL 36/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Agricultura Familiar. 2018-01-19
PL 34/2018 - Altera o art. 32 do Código de Posturas Municipal, Lei Municipal n°324/1977. 2018-01-17
PL 14/2018 - Descentraliza os trabalhos da Câmara de Vereadores, criando uma sessão especial mensal nos bairros da Sede e nos Distritos do Interior do município. 2018-01-16
PL 07/2018 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Descontos no IPTU, e dá outras providências. 2018-01-03
PL 02528/2017 - Revoga artigos e anexos da Lei n° 1.852/1994, revoga a Lei n° 1.855/1994, Lei n° 2.162/1997,Lei n° 2.678/2003, Lei n° 2.865/2005, Decreto n° 3.466/2013 e Decreto n° 2.459/1995, e dá outras providências. 2017-12-18
PL 2508/2017 - Dispõe sobre o livre acesso ao Parques de Exposições Siegfried Ritter, durante a Fenamilho. 2017-12-12
PL 02504/2017 - Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Santo Ângelo for representado por sua Procuradoria-Geral[...]. 2017-12-11
PL 2509/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de vendas de produtos e mercadorias a varejo. 2017-12-11
PL 2482/2017 - Altera o mapa de Zoneamento, anexo à Lei Municipal nº 3.526, de 27 de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município de Santo Ângelo. 2017-12-06
PL 2486/2017 - Cria o Atendimento Móvel itinerante para coleta de sangue no município de Santo Ângelo. 2017-12-06
PL 2470/2017 - Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal n° 3.611, de 17 de abril de 2012. 2017-12-04
PL 2471/2017 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Confissão de Débito Previdência e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Aposentadoria e Benefício dos Servidores - FABS, do Município de Santo Ângelo. 2017-12-04
PL 2461/2017 - Revoga o inciso I do Artigo 314 da Lei Complementar n° 01/2017, e repristina a Vigência da Lei n° 1.852/1994. 2017-12-01
PL 2446/2017 - Autoriza o Município de Santo Ângelo a firmar Convênio para a prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2017-11-29
PL 2447/2017 - Institui a Política Municipal de Ciência, tecnologia e Inovação, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. 2017-11-29
PL 2429/2017 - Autorização a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excecional Interesse Público e dá outras providências. 2017-11-27
PL 2439/2017 - Reajusta o Subsídio dos Secretários Municipais. 2017-11-27
PL 2414/2017 - Altera o art. 9º, da Lei Municipal nº 3.953, de 10 de março de 2015 - Sistema de Controle interno - para adequação às normas exigências do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul. 2017-11-22
PL 2417/2017 - Dispõe sobre o "Prontuário Médico Online". 2017-11-22
PL 2419/2017 - Cria no âmbito municipal o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes (PMPCD) para crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. 2017-11-22