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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PLE 1192/2016 - Altera o Mapa de zoneamento, anexo a Lei Municipal 3.526, de 27 de julho de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Santo Ângelo. 2016-10-19
PLE 1193/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada para via pública de propriedade de ALFREDO DRAGON e dá outras providencias. 2016-10-19
PLE 1194/2016 - Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal 3.611, de 17 de abril de 2012. 2016-10-19
PLE 1195/2016 - Autoriza o Município firmar Termo de Cooperação técnica e Prestação de Serviço com a Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo. 2016-10-19
PLE 1191/2016 - Institui a obrigatoriedade de dar Publicidade às nomeações e exonerações dos Cargos em Comissão do Município de Santo Ângelo. 2016-10-17
PL 1185/2016 - Denomina Rua Augusto Jaeger. 2016-10-14
PLE 1182/2016 - Cria o parcelamento especial no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2016-10-13
PL 1119/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2017-2020. 2016-09-26
PL 1120/2016 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. 2016-09-26
PL 1122/2016 - Fixa o Subsídio dos Secretários para a Legislatura 2017-2020. 2016-09-26
PL 1072/2016 - Altera os artigos 1° e 5° Lei Municipal n° 4.074/2016. 2016-09-12
PLE 1048/2016 - Autoriza o Município conceder reajuste no padrão de referência Municipal - PRM e dá outras providencias. 2016-09-05
PL 1049/2016 - Reavista subsídios dos Vereadores. 2016-09-05
PL1050/2016 - Concede revisão geral anual ao PRL. 2016-09-05
PL 1051/2016 - Reavista o subsídio dos Secretários Municipais. 2016-09-05
PL 1052/2016 - Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. 2016-09-05
PL 1053/2016 - Denomina Rua Guilherme Eickoff. 2016-09-05
PLE 1041/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada para vias públicas, de propriedade de Sucessão de Edvino Ricardo Muller, e dá outras providências. 2016-09-02
PLE 1025/2016 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providencias. 2016-08-30
PLE 1026/2016 - Autoriza o município conceder auxílio financeiro ao Aeroclub Santo Ângelo, no valor de R$ 8.000,00. 2016-08-30
PLE 1019/2016 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. 2016-08-29
PLE 1020/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2017. 2016-08-29
PLE 1003/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doações áreas destinadas às aberturas de vias públicas, de propriedade de Joares Soter de Aguiar, e dá outras providências. 2016-08-22
PLE 1004/2016 - Revoga a Lei nº 428, de 06 de Junho de 1979. 2016-08-22
PL 0970/2016 - Institui ''A criação de Pontos para o exercício da Atividade de Engraxate". 2016-08-10
PLE 0968/2016 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Santo Ângelo - FUMDASA. 2016-08-09
PL 0933/2016 - Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Santo Ângelo. 2016-08-01
PLE 0886/2016 - Autoriza o Município firmar convênio com o Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico- S.O.S VIDA. 2016-07-20
PL 0863/2016 - Denomina Moema Mendonça Becker o Clube de Mães do Bairro João da Jornada Fortes. 2016-07-14
PL 0842/2016 - Cria no Município de Santo Ângelo " O dia Municipal dos Esportes Olímpicos". 2016-07-08
PLE 0835/2016 - Autoriza o Município firmar convênio com o Centro de Formação São José- Lar da Menina. 2016-07-06
PLE 0796/2016 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 392.000,00, e dá outras providências. 2016-06-24
PL 0794/2016 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Motorista. 2016-06-23
PLE 0750/2016 - Dispõe sobre a politica municipal de proteção aos Direitos da Criança e Adolescente de Santo Ângelo. 2016-06-14
PLE 0731/2016 - Denomina Aeroporto Regional Sepé Tiaraju de "Alma Missioneira". o aeroporto do Município de Santo Ângelo 2016-06-10
PL 0733/2016 - Dispõe sobre a disponibilização de Vigilância armada 24 horas nas Agências Bancárias públicas e privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Santo Ângelo. 2016-06-10
PL 0734/2016 - Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito dos municípios de Santo Ângelo. 2016-06-10
PL 0719/2016 - Institui o departamento Municipal de Povos Indígenas. 2016-06-07
PLE 0709/2016 - Dá nova redação ao art. 77, da Lei n° 1.256, de 05 de Julho de 1990. 2016-06-06
PL 0694/2016 - Denomina de RAQUEL MACHADO RECH o núcleo de Arqueologia do Museu Municipal. Dr. José Olavo Machado. 2016-06-03
PLE 0691/2016 - Cria coordenadoria de politicas públicas para as mulheres do Município de Santo Ângelo. 2016-06-01
PLE 0656/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada a uma via pública, de propriedade de Imobiliária Quintino Ltda. 2016-05-23
PL 0624/2016 - Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e Poder legislativo, e dá outras providencias. 2016-05-16
PLE 0628/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação as áreas Institucionais e áreas destinadas à abertura e prolongamento de Ruas, em fracionamento de Imóvel de Propriedade da empresa AFEL INCORPORAÇÕES LTDA, e dá outras providências. 2016-05-16
PL 0634/2016 - Denomina de JANDIRA VEIGA, o complexo Esportivo da Escola Municipal Margarida Pardelhas, no Município de Santo Ângelo. 2016-05-16
PLE 0590/2016 - Amplia o número de vagas no Quadro Geral de Servidores Efetivos do Município de Santo Ângelo, Lei Municipal n° 1259/90. 2016-05-09
PLE 0591/2016 - Altera o art. 9° da Lei 3953/2015 - Sistema de controle Interno - para adequação às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 2016-05-09
PL 0596/2016 - Institui sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgias bariátricas ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes que menciona e dá outras providências. 2016-05-09
PL 0597/2016 - Denomina de Enio Gabriel Teixeira Ramos a Rua "E" do bairro Vera Cruz. 2016-05-09
PL 0598/2016 - Denomina de Nelson Fonseca de Mello a Rua "F" do Bairro Vera Cruz. 2016-05-09