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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 204/2018 - Insere no Calendário Oficial de eventos do Município o "Festival Amador de Música da E.E.E.F. Madre Catarina Lépori/FEMUCA." 2018-02-21
PL 205/2018 - Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas públicas e privadas do Município. 2018-02-21
RQ 207/2018 - Que seja realizada Sessão Solene para homenagear os 50 Anos da Fundação do Movimento de Emaús. 2018-02-21
PL 151/2018 - Autoriza a prorrogação do contrato administração de serviço temporário da servidora Karine Gauer Czerniak. 2018-02-16
PL 169/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o programa " Adote um Ponto" no âmbito do município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2018-02-16
PL 168/2018 - Cria o Programa Municipal de práticas integrativas e complementares em saúde (PMPICS) no âmbito do município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2018-02-16
PL 178/2018 - Dispõe sobre a adaptação de Veículos para a aplicação imediata de asfalto nas ruas de Santo Ângelo. 2018-02-16
PL 39/2018 - Estabelece prazos para a realização de exames consultas e cirurgias de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Santo Ângelo. 2018-01-24
PL 36/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Agricultura Familiar. 2018-01-19
PL 34/2018 - Altera o art. 32 do Código de Posturas Municipal, Lei Municipal n°324/1977. 2018-01-17
PL 14/2018 - Descentraliza os trabalhos da Câmara de Vereadores, criando uma sessão especial mensal nos bairros da Sede e nos Distritos do Interior do município. 2018-01-16
PL 07/2018 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Descontos no IPTU, e dá outras providências. 2018-01-03
PL 02528/2017 - Revoga artigos e anexos da Lei n° 1.852/1994, revoga a Lei n° 1.855/1994, Lei n° 2.162/1997,Lei n° 2.678/2003, Lei n° 2.865/2005, Decreto n° 3.466/2013 e Decreto n° 2.459/1995, e dá outras providências. 2017-12-18
PL 2508/2017 - Dispõe sobre o livre acesso ao Parques de Exposições Siegfried Ritter, durante a Fenamilho. 2017-12-12
PL 02504/2017 - Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Santo Ângelo for representado por sua Procuradoria-Geral[...]. 2017-12-11
PL 2509/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de vendas de produtos e mercadorias a varejo. 2017-12-11
PL 2482/2017 - Altera o mapa de Zoneamento, anexo à Lei Municipal nº 3.526, de 27 de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município de Santo Ângelo. 2017-12-06
PL 2486/2017 - Cria o Atendimento Móvel itinerante para coleta de sangue no município de Santo Ângelo. 2017-12-06
PL 2470/2017 - Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal n° 3.611, de 17 de abril de 2012. 2017-12-04
PL 2471/2017 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Confissão de Débito Previdência e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Aposentadoria e Benefício dos Servidores - FABS, do Município de Santo Ângelo. 2017-12-04
PL 2461/2017 - Revoga o inciso I do Artigo 314 da Lei Complementar n° 01/2017, e repristina a Vigência da Lei n° 1.852/1994. 2017-12-01
PL 2446/2017 - Autoriza o Município de Santo Ângelo a firmar Convênio para a prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2017-11-29
PL 2447/2017 - Institui a Política Municipal de Ciência, tecnologia e Inovação, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. 2017-11-29
PL 2429/2017 - Autorização a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excecional Interesse Público e dá outras providências. 2017-11-27
PL 2439/2017 - Reajusta o Subsídio dos Secretários Municipais. 2017-11-27
PL 2414/2017 - Altera o art. 9º, da Lei Municipal nº 3.953, de 10 de março de 2015 - Sistema de Controle interno - para adequação às normas exigências do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul. 2017-11-22
PL 2417/2017 - Dispõe sobre o "Prontuário Médico Online". 2017-11-22
PL 2419/2017 - Cria no âmbito municipal o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes (PMPCD) para crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. 2017-11-22
PL 2390/2017 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2017-11-20
PL 2391/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2017-11-17
PL 2366/2017 - Acrescenta os parágrafos 1°, 2°,3° e 4° ao artigo 2°, da Lei n° 4.165, de 04 de outubro de 2017. 2017-11-14
PL 2367/2017 - Acresce o Parágrafo Único ao artigo 4º da Lei nº 3.854/2014 e altera a redação do artigo 8º e parágrafos da Lei nº 2.202/1998. 2017-11-14
PL 2370/2017 - Acrescenta os parágrafos 1ª, 2ª, 3ª e 4ª ao artigo 2ª, da Lei nº 4.165, de 04 de outubro de 2017. 2017-11-14
PL 2353/2017 - Autoriza o Município conceder auxílio financeiro à Associação Santo Ângelo de Futsal - ASAF. 2017-11-13
PL 2352/2017 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto ao Bandesul Desenvolvimento - Agência de Fomento/RS para obras de Infraestrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos, a oferecer garantias e dá outras providências. 2017-11-13
PL 2318/2017 - Altera a Lei Municipal n°3.127/2017 e dá outras providências. 2017-11-07
PL 2302/2017 - Dispõe sobre o Projeto de Lei de Incentivo à Inovação Tecnológica. 2017-11-01
PL 2295/2017 - Altera a redação dos artigos 36 e 55 da Lei n°3.962, de 24 de abril de 2015. 2017-10-31
PL 2294/2017 - Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2017-10-31
PL 2298/2017 - Dispõe sobre reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no municípios para reinserção de dependentes químicos em recuperação. 2017-10-31
PL 2290/2017 - Dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parket no Município de Santo Ângelo, e cria o Grupo de Trabalho de Implementação de Parkets (GTP). 2017-10-31
PL 2242/2017 - Altera a redação do artigo 3º e seus §1º e §2º da Lei nº 3.055, de 3 de Maio de 2007. 2017-10-20
PL 2227/2017 - Altera a Lei Municipal n/ 3.308,de 11 de agosto de 2009. 2017-10-17
PL 2211/2017 - Denomina Rua Carlos Assis Weimann da Rocha a 'Rua C" situada no Bairro Santa Clara. 2017-10-16
PL 2212/2017 - Denomina Rua Clementino Bernardes a Rua "c " situada no bairro Santa Clara. 2017-10-16
PL 2216/2017 - Obriga a adoção de Conselho Gestor para entidades privadas. 2017-10-16
PL 2176/2017 - Dá denominação às Ruas do Loteamento Reserva das Missões e dá outras providências. 2017-10-10
PL 2175/2017 - Autoriza e Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada à abertura e absorção de Avenida, de propriedade de Innovar Participações e Incorporações LTDA, e dá outras providências. 2017-10-10
PL 2172/2017 - Denomina RUA WASHINGTON BECK CASTANHO a Rua "B" situada no Bairro Santa Clara. 2017-10-09
PL 2130/2017 - Denomina de Largo Martinho Lutero o trevo que liga as avenidas Getúlio Vargas e Salgado Filho e as ruas Padre Manoel da Nóbrega e Universidade da Missões. 2017-10-03