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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PLE 1383/2016 - Desafeta parte de área destinada à regularização da Rua Gabriel Rodrigues de Almeida, no Bairro Juarez Lemos, com 1.540,45 metros quadrados. 2016-12-12
PLE 1385/2016 - Autoriza ao Município a adquirir a área , constante da matricula n° 47873 no registro de imóveis local, de propriedade da união. 2016-12-12
PL 1354/2016 - Denomina o pavilhão de Hortifrutigranjeiros. 2016-12-05
PLE 1334/2016 - Autoriza o Município conceder auxilio ao Grupo Cultural Negras Raízes, no valor de R$ 1.500(Hum mil e quinhentos reais). 2016-12-01
PLE 1335/2016 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providencias. 2016-12-01
PLE 1336/2016 - Modifica o inciso I, do art. 17, da Lei n° 4.070, de 04 de agosto de 2016, dando nova redação. 2016-12-01
PLE 1337/2016 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de aposentadoria e benefício dos servidores - FABS. 2016-12-01
PLE 1338/2016 - Autoriza o Município conceder auxílio financeiro À Associação Santo Ângelo de Futsal - ASAF. 2016-12-01
PLE 1339/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada para vias públicas, de propriedade de Milton Muller e Marli Muller Kehl e dá outras providencias. 2016-12-01
PLE 1340/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Ângelo para exercício financeiro. 2016-12-01
PLE 1341/2016 - Institui plano municipal de mobilidade urbana de Santo Ângelo e dá outras providências. 2016-12-01
PLE 1315/2016 - Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 2.240, de 24 de novembro de 1998, e dá outras providencias. 2016-11-25
PL 1302/2016 - Dispõe sobre a criação do Distrito da Barra do São João. 2016-11-21
PL 1279/2016 - Altera a Lei Municipal n° 3.552, de 27 de setembro de 2011. 2016-11-11
PLE 1275/2016 - Autoriza o Município incluir no Calendário de Eventos do Município o evento denominado " Escolha do Bebê destaque". 2016-11-10
PLE 1238/2016 - Dispõe sobre concessão de uso da infraestrutura para exploração comercial da Rede da Cidade Digital e dá outras providências. 2016-10-31
PLE 1239/2016 - Cria cargos no Quadro do Magistério do Município de Santo Ângelo. 2016-10-31
PLE 1240/2016 - Cria Cargos no Quadro Geral do Município de Santo Ângelo. 2016-10-31
PLE 1207/2016 - Autoriza a contratação temporária de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providencias. 2016-10-24
PLE 1192/2016 - Altera o Mapa de zoneamento, anexo a Lei Municipal 3.526, de 27 de julho de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Santo Ângelo. 2016-10-19
PLE 1193/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada para via pública de propriedade de ALFREDO DRAGON e dá outras providencias. 2016-10-19
PLE 1194/2016 - Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal 3.611, de 17 de abril de 2012. 2016-10-19
PLE 1195/2016 - Autoriza o Município firmar Termo de Cooperação técnica e Prestação de Serviço com a Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo. 2016-10-19
PLE 1191/2016 - Institui a obrigatoriedade de dar Publicidade às nomeações e exonerações dos Cargos em Comissão do Município de Santo Ângelo. 2016-10-17
PL 1185/2016 - Denomina Rua Augusto Jaeger. 2016-10-14
PLE 1182/2016 - Cria o parcelamento especial no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2016-10-13
PL 1119/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2017-2020. 2016-09-26
PL 1120/2016 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. 2016-09-26
PL 1122/2016 - Fixa o Subsídio dos Secretários para a Legislatura 2017-2020. 2016-09-26
PL 1072/2016 - Altera os artigos 1° e 5° Lei Municipal n° 4.074/2016. 2016-09-12
PLE 1048/2016 - Autoriza o Município conceder reajuste no padrão de referência Municipal - PRM e dá outras providencias. 2016-09-05
PL 1049/2016 - Reavista subsídios dos Vereadores. 2016-09-05
PL1050/2016 - Concede revisão geral anual ao PRL. 2016-09-05
PL 1051/2016 - Reavista o subsídio dos Secretários Municipais. 2016-09-05
PL 1052/2016 - Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. 2016-09-05
PL 1053/2016 - Denomina Rua Guilherme Eickoff. 2016-09-05
PLE 1041/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada para vias públicas, de propriedade de Sucessão de Edvino Ricardo Muller, e dá outras providências. 2016-09-02
PLE 1025/2016 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providencias. 2016-08-30
PLE 1026/2016 - Autoriza o município conceder auxílio financeiro ao Aeroclub Santo Ângelo, no valor de R$ 8.000,00. 2016-08-30
PLE 1019/2016 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. 2016-08-29
PLE 1020/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2017. 2016-08-29
PLE 1003/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doações áreas destinadas às aberturas de vias públicas, de propriedade de Joares Soter de Aguiar, e dá outras providências. 2016-08-22
PLE 1004/2016 - Revoga a Lei nº 428, de 06 de Junho de 1979. 2016-08-22
PL 0970/2016 - Institui ''A criação de Pontos para o exercício da Atividade de Engraxate". 2016-08-10
PLE 0968/2016 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Santo Ângelo - FUMDASA. 2016-08-09
PL 0933/2016 - Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Santo Ângelo. 2016-08-01
PLE 0886/2016 - Autoriza o Município firmar convênio com o Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico- S.O.S VIDA. 2016-07-20
PL 0863/2016 - Denomina Moema Mendonça Becker o Clube de Mães do Bairro João da Jornada Fortes. 2016-07-14
PL 0842/2016 - Cria no Município de Santo Ângelo " O dia Municipal dos Esportes Olímpicos". 2016-07-08
PLE 0835/2016 - Autoriza o Município firmar convênio com o Centro de Formação São José- Lar da Menina. 2016-07-06