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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 0224/19 - Dispõe sobre a inserção no Calendário das Comemorações Oficiais do Município a "Semana Municipal da Consciência Negra". 2019-03-07
PL 0213/2019 - Autoriza o Município a abrir Créditos especiais no valor de 5.580.509,80 e dá outras providências. 2019-03-01
PL 0192/2019 - Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, remuneração, atribuições, de cargo de nível fundamental incompleto. 2019-02-27
PL 0102/19 - Dispõe sobre o atendimento médico em estabelecimentos de saúde, localizados no Município de Santo Ângelo. 2019-02-13
PL 0105/19 - Dispõe sobre o atendimento médico em estabelecimentos de saúde, localizados no Município de Santo Ângelo. 2019-02-13
PL 0083/19 - Institui Plantão de Atendimento 24 horas para farmácias e drogarias no município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-02-12
PL 0055/19 - Dispõe sobre a criação de estacionamento para bicicletas em locais abertos à frequência de públicos e dá outras providências. 2019-02-06
PL 0050/19 - Institui o Fundo de Revitalização e preservação do Rio Itaquarinchim e dá outras providências. 2019-02-05
PL 0028/19 - Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº 4.256/2018, e dá outras providências. 2019-02-04
PL 0039/19 - Extinção e proibição do pagamento de gratificação natalina (décimo terceiro salário) aos vereadores de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul. 2019-02-04
PL 0021/19 - Autoriza a Contratação Emergencial e Temporária de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2019-01-29
PL 0022/19 - Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº 4.256/2018, e dá outras providências. 2019-01-29
PL 0014/19 - Disciplina o uso de fogos de artifício no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-01-25
PL 1693/18 - Altera a lei complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017 - Código Tributário do Município de Santo Ângelo - CTM. 2018-12-18
PL 1701/18 - Altera a lei municipal nº 4.216, de 02 de Abril de 2018, e dá outras providências. 2018-12-18
PL 1670/18 - Regulamenta o uso da pista de rodeios do Parque Sigfried Ritter. 2018-12-17
PL 1683/18 - Altera a Lei Municipal nº 1.256, de 05 de Julho de 1990, e dá outras providências. 2018-12-17
PL 1682/18 - Altera a Lei Municipal nº 4.216, de 02 de Abril de 2018, e dá outras providências. 2018-12-17
PL 1664/18 - Autoriza o poder executivo municipal a receber em doação as áreas destinadas à abertura do prolongamento da Rua Ezaltino Pires de Arruda, das Travessas A, B, C e D e dá outras providências. 2018-12-13
PL 1645/18 - Altera a Lei nº 4.070/2016, no que tange à composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. 2018-12-10
PL 1612/18 - Altera o mapa de zoneamento anexo à Lei Municipal nº 3.526, de 27 de Julho de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Santo Ângelo. 2018-12-04
PL 1606/18 - Regulamenta o comércio ambulante de lanches rápidos em veículos automotores e dá outras providências. 2018-12-03
PL 1583/18 - Autoriza o Município a firmar o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, e dá outras providências. 2018-11-30
PL 1550/18 - Altera a redação do artigo 78 da Lei nº 4.163, de 27 de Setembro de 2017, e dá outras providências. 2018-11-26
PL 1549/18 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar valores do Fundo Municipal para Construção do Centro Administrativo de Santo Ângelo para pagamento de despesas de capital. 2018-11-26
PL 1510/18 - Altera o §2º, do art. 33 da lei municipal nº 4.217, de 25 de abril de 2018. 2018-11-13
PL 1490/18 - Autoriza o Município a receber em doação a área destinada à regularização e denominação de via pública e a área de uso institucional, de propriedade de Junior Severo Furtado e Joseane Aparecida Severo Furtado, e dá outras providências. 2018-11-09
PL 1449/18 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Ângelo para o exercício financeiro de 2019. 2018-10-31
PL 1425/18 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2018-10-24
PL 1424/18 - Autoriza o Município a receber em doação a área destinada à instalação de Estação de Bombeamento de Esgoto, de propriedade de Adilon Rodrigues Queiroz, e dá outras providências. 2018-10-24
PL 1423/18 - Altera a lei municipal nº 1.852, de 14 de novembro de 1994. 2018-10-24
PL 1422/18 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município e dá outras providências. 2018-10-24
PL 1410/18 - Define como área especial de interesse social - AEIS, a Rua da Lagoa, do Bairro Olavo Reis. 2018-10-22
PL 1411/18 - Define como área especial de interesse social - AEIS, a Travessa Eduardo Rodrigues da Silva, do Bairro Aliança. 2018-10-22
PL 1418/18 - Dispõe sobre a instituição do "Projeto Vizinho Solidário" no Município de Santo Ângelo. 2018-10-22
PL 1397/18 - Altera a Lei Municipal nº 3.625, de 22 de maio de 2012. 2018-10-19
PL 1345/18 - Denomina Rua Maximiano Bogo. 2018-10-02
PL 1329/18 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2018-09-27
PL 1324/18 - Institui o Turno Único no serviço público municipal no período de 10 de Outubro de 2018 a 17 de Fevereiro de 2019. 2018-09-26
PL 1313/18 - Altera o mapa de Zoneamento, anexo à Lei Municipal nº 3.526, de 27 de Julho de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Santo Ângelo. 2018-09-24
PL 1309/18 - Institui alterações nas Leis Municipais nº 4.216/2018, nº 4.217/2018 e dá outras providências. 2018-09-21
PL 1298/18 - Normatiza o atendimento ao idoso nas unidades básicas de saúde do Município. 2018-09-19
PL 1285/18 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. 2018-09-18
PL 1275/18 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2018-09-17
PL 1271/18 - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes no âmbito de Santo Ângelo. 2018-09-14
PL 1270/18 - Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes - Família Acolhedora. 2018-09-14
PL 1234/18 - Dispõe sobre a criação e denominação do Museu Ferroviário Jovenil Menezes e dá outras providências. 2018-09-04
PL 1235/18 - Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 3.365, de 31 de Dezembro de 2009. 2018-09-04
PL 1227/18 - Altera a redação dos artigos 4º e 48 da Lei nº 4.217, de 25 de Abril de 2018, retirando de extinção os cargos de Agente Administrativo Auxiliar, Auxiliar de Enfermagem, Engenheiro Operacional e Operário Especializado. 2018-09-03
PL 1226/18 - Autoriza o Município a receber em doação área absorvida pelas Ruas Pedro Eduardo Voguel e Gabriel Rodrigues de Almeida, de propriedade de Paulo Buchabqui Rodrigues, Marta Buchabqui Rodrigues e Denise Buchabqui Rodrigues, e dá outras providências. 2018-08-31