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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 0406/2017 - Regulameta a concessão de diárias e ajuda de custo aos servidores Municipais, fixa a tabela de coeficientes para diárias e dá outras providências. 2017-02-23
PL 0408/2017 - Institui obrigatoriedade de o município de Santo Ângelo incluir somente servidores efetivos entre suas comissões de processos seletivos e concurso públicos. 2017-02-23
PL 0392/2017 - Altera a Lei n°4.113, de 15 de fevereiro de 2017 quanto a remuneração das funções de "Professor anos iniciais" e "Professor educação infantil". 2017-02-21
PL 0379/2017 - 2017-02-20
PL 0383/2017 - Institui a obrigatoriedade de dar publicidade ás convocações, nomeações e exonerações de cargos na administração publica do município de Santo Ângelo. 2017-02-20
PL 0308/2017 - Institui o diário oficial eletrônico do município como meio oficial de comunicação dos atos do município de Santo Ângelo 2017-02-13
PL 0312/2017 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2017-02-13
PL 0313/2017 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2017-02-13
PL 0314/2017 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2017-02-13
PL 0315/2017 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2017-02-13
PL 0262/2017 - Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de 1.387.600,00. 2017-02-06
PL 0263/2017 - Autoriza a formalização de Termo de Cooperação técnica de Prestação de serviços com o HSA. 2017-02-06
PL 0269/2017 - Trata da extinção dos cargos em comissão de assessores. PL Sugestão. 2017-02-06
PL 0272/2017 - Trata da extinção de pagamento de gratificação Natalina. (Sugestão) 2017-02-06
PL 0195/2017 - Altera a Lei Municipal n° 3.127/2007 e dá outras providências. 2017-01-30
PLE 0168/2017 - Dá nova redação ao Art. 3 da Lei 2.607 de 17/12/2002 - Conselho Municipal do Idoso. 2017-01-26
PL 0180/2017 - Cria cargo de agente de apoio para crianças com deficiência. 2017-01-26
PL 0190/2017 - Dispõe sobre criação de Farmácia Básica do Centro Social Urbano, no bairro Pippi. 2017-01-26
PL 0095/2017 - Autoriza o Municipio conceder auxilio ao Lions Clube Santo Ângelo Universitário 2017-01-25
PL 0160/2017 - Cria cargos no quadro do Magistério Municipal 2017-01-25
PL 0107/2017 - Dispõe sobre a instalação de farmácias básicas em todos os postos de saúde de Santo Ângelo. 2017-01-23
PL 0108/2017 - Dispõe sobre a criação de um espaço público para recolher e atender animais de rua. 2017-01-23
PL 0111/2017 - Dispõe sobre criação do conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. 2017-01-23
PL 0110/2017 - Institui a semana municipal de combate ao abuso e á exploração sexual de criança e adolescentes. 2017-01-23
PL 0027/2017 - Altera a Lei Municipal n° 1.256, de 05 de julho de 1990. 2017-01-13
PL 0014/2017 - Normatiza e condiciona a devolução espontânea do Duodécimo do Poder Legislativo. 2017-01-10
PL 0002/2017 - RODRIGO TREVISAN: Institui no Município de Santo Ângelo, o serviço de táxi para portadores de necessidades especiais. 2017-01-04
PL 0005/2017 - FELIPE TERRA GRASS: Altera a denominação atual Praça Castelo Branco para ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO. 2017-01-04
PLE 1417/2016 - Autoriza o Município a receber em doação, do Sr. ANIVALDO ANTONIO ORLANDI e sua esposa MARISA DE FÁTIMA ORLANDI. 2016-12-28
PL 1394/2016 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município como meio oficial de comunicação dos atos do Município de Santo Ângelo. 2016-12-15
PLE 1387/2016 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional interesse público e dá outras providencias. 2016-12-13
PLE 1383/2016 - Desafeta parte de área destinada à regularização da Rua Gabriel Rodrigues de Almeida, no Bairro Juarez Lemos, com 1.540,45 metros quadrados. 2016-12-12
PLE 1385/2016 - Autoriza ao Município a adquirir a área , constante da matricula n° 47873 no registro de imóveis local, de propriedade da união. 2016-12-12
PL 1354/2016 - Denomina o pavilhão de Hortifrutigranjeiros. 2016-12-05
PLE 1334/2016 - Autoriza o Município conceder auxilio ao Grupo Cultural Negras Raízes, no valor de R$ 1.500(Hum mil e quinhentos reais). 2016-12-01
PLE 1335/2016 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providencias. 2016-12-01
PLE 1336/2016 - Modifica o inciso I, do art. 17, da Lei n° 4.070, de 04 de agosto de 2016, dando nova redação. 2016-12-01
PLE 1337/2016 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de aposentadoria e benefício dos servidores - FABS. 2016-12-01
PLE 1338/2016 - Autoriza o Município conceder auxílio financeiro À Associação Santo Ângelo de Futsal - ASAF. 2016-12-01
PLE 1339/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada para vias públicas, de propriedade de Milton Muller e Marli Muller Kehl e dá outras providencias. 2016-12-01
PLE 1340/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Ângelo para exercício financeiro. 2016-12-01
PLE 1341/2016 - Institui plano municipal de mobilidade urbana de Santo Ângelo e dá outras providências. 2016-12-01
PLE 1315/2016 - Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 2.240, de 24 de novembro de 1998, e dá outras providencias. 2016-11-25
PL 1302/2016 - Dispõe sobre a criação do Distrito da Barra do São João. 2016-11-21
PL 1279/2016 - Altera a Lei Municipal n° 3.552, de 27 de setembro de 2011. 2016-11-11
PLE 1275/2016 - Autoriza o Município incluir no Calendário de Eventos do Município o evento denominado " Escolha do Bebê destaque". 2016-11-10
PLE 1238/2016 - Dispõe sobre concessão de uso da infraestrutura para exploração comercial da Rede da Cidade Digital e dá outras providências. 2016-10-31
PLE 1239/2016 - Cria cargos no Quadro do Magistério do Município de Santo Ângelo. 2016-10-31
PLE 1240/2016 - Cria Cargos no Quadro Geral do Município de Santo Ângelo. 2016-10-31
PLE 1207/2016 - Autoriza a contratação temporária de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providencias. 2016-10-24