Brasão

Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 71/2015 - Ficam reguladas as condições básicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora, e da outras providências. 2015-02-02
PL 63/2015 - Reestrutura a Lei Municipal n° 3.127/2007 2015-02-02
PL 29/2015 - Cria no art. 3º da Lei Municipal nº 1.259 de 09 de julho de 1990, mais uma vaga, com denominação Funcional de Engenheiro Ambiental. 2015-01-14
PL 30/2015 - Regulamenta o art. 96-A da Lei 1.256 de 05/07/90, incluído pela Lei nº 3.070, de 12/06/07 e dá outras providências. 2015-01-12
PL 28/2015 - Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal nº 3.611, 17 de abril de 2012. 2015-01-12
PL 27/2015 - Autoriza o Município conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas ''Os Legalistas''. 2015-01-06