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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 1664/18 - Autoriza o poder executivo municipal a receber em doação as áreas destinadas à abertura do prolongamento da Rua Ezaltino Pires de Arruda, das Travessas A, B, C e D e dá outras providências. 2018-12-13
PL 1645/18 - Altera a Lei nº 4.070/2016, no que tange à composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. 2018-12-10
PL 1612/18 - Altera o mapa de zoneamento anexo à Lei Municipal nº 3.526, de 27 de Julho de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Santo Ângelo. 2018-12-04
PL 1606/18 - Regulamenta o comércio ambulante de lanches rápidos em veículos automotores e dá outras providências. 2018-12-03
PL 1583/18 - Autoriza o Município a firmar o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, e dá outras providências. 2018-11-30
PL 1550/18 - Altera a redação do artigo 78 da Lei nº 4.163, de 27 de Setembro de 2017, e dá outras providências. 2018-11-26
PL 1549/18 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar valores do Fundo Municipal para Construção do Centro Administrativo de Santo Ângelo para pagamento de despesas de capital. 2018-11-26
PL 1510/18 - Altera o §2º, do art. 33 da lei municipal nº 4.217, de 25 de abril de 2018. 2018-11-13
PL 1490/18 - Autoriza o Município a receber em doação a área destinada à regularização e denominação de via pública e a área de uso institucional, de propriedade de Junior Severo Furtado e Joseane Aparecida Severo Furtado, e dá outras providências. 2018-11-09
PL 1449/18 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Ângelo para o exercício financeiro de 2019. 2018-10-31
PL 1425/18 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2018-10-24
PL 1424/18 - Autoriza o Município a receber em doação a área destinada à instalação de Estação de Bombeamento de Esgoto, de propriedade de Adilon Rodrigues Queiroz, e dá outras providências. 2018-10-24
PL 1423/18 - Altera a lei municipal nº 1.852, de 14 de novembro de 1994. 2018-10-24
PL 1422/18 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município e dá outras providências. 2018-10-24
PL 1410/18 - Define como área especial de interesse social - AEIS, a Rua da Lagoa, do Bairro Olavo Reis. 2018-10-22
PL 1411/18 - Define como área especial de interesse social - AEIS, a Travessa Eduardo Rodrigues da Silva, do Bairro Aliança. 2018-10-22
PL 1418/18 - Dispõe sobre a instituição do "Projeto Vizinho Solidário" no Município de Santo Ângelo. 2018-10-22
PL 1397/18 - Altera a Lei Municipal nº 3.625, de 22 de maio de 2012. 2018-10-19
PL 1345/18 - Denomina Rua Maximiano Bogo. 2018-10-02
PL 1329/18 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2018-09-27
PL 1324/18 - Institui o Turno Único no serviço público municipal no período de 10 de Outubro de 2018 a 17 de Fevereiro de 2019. 2018-09-26
PL 1313/18 - Altera o mapa de Zoneamento, anexo à Lei Municipal nº 3.526, de 27 de Julho de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Santo Ângelo. 2018-09-24
PL 1309/18 - Institui alterações nas Leis Municipais nº 4.216/2018, nº 4.217/2018 e dá outras providências. 2018-09-21
PL 1298/18 - Normatiza o atendimento ao idoso nas unidades básicas de saúde do Município. 2018-09-19
PL 1285/18 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. 2018-09-18
PL 1275/18 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2018-09-17
PL 1271/18 - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes no âmbito de Santo Ângelo. 2018-09-14
PL 1270/18 - Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes - Família Acolhedora. 2018-09-14
PL 1234/18 - Dispõe sobre a criação e denominação do Museu Ferroviário Jovenil Menezes e dá outras providências. 2018-09-04
PL 1235/18 - Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 3.365, de 31 de Dezembro de 2009. 2018-09-04
PL 1227/18 - Altera a redação dos artigos 4º e 48 da Lei nº 4.217, de 25 de Abril de 2018, retirando de extinção os cargos de Agente Administrativo Auxiliar, Auxiliar de Enfermagem, Engenheiro Operacional e Operário Especializado. 2018-09-03
PL 1226/18 - Autoriza o Município a receber em doação área absorvida pelas Ruas Pedro Eduardo Voguel e Gabriel Rodrigues de Almeida, de propriedade de Paulo Buchabqui Rodrigues, Marta Buchabqui Rodrigues e Denise Buchabqui Rodrigues, e dá outras providências. 2018-08-31
PL 1219/18 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 2018-08-30
PL 1224/2018 - Dispõe sobre a Isenção de Pagamento no Estacionamento da Zona Azul, nas imediações do Hospital Santo Ângelo, aos doadores de Sangue. 2018-08-30
PL 1225/2018 - Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão de fornecimento de energia elétrica e de água. 2018-08-30
PL 1224/18 - Dispõe sobre a isenção de pagamento no estacionamento da zona azul - nas imediações do Hospital Santo Ângelo - aos doadores de sangue e dá outras providências. 2018-08-30
PL 1225/18 - Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências. 2018-08-30
PL 1188/18 - Altera a Lei n° 251, de 09 de dezembro de 1976. 2018-08-27
PL 1190/18 - Altera a lei nº 2.971, de 25 de Abril de 2006. 2018-08-27
PL 1189/18 - Altera a lei nº 3.554, de 04 de outubro de 2011. 2018-08-27
PL 1159/18 - Institui o programa municipal de educação fiscal de Santo Ângelo/RS, e dá outras providências. 2018-08-20
PL 1157/18 - Autoriza o poder executivo a instituir campanha de incentivo à emissão de notas fiscais de serviços eletrônicos e o pagamento de tributos ao erário municipal, e dá outras providências. 2018-08-20
PL 1158/18 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, para a realização de sorteio do programa nota fiscal gaúcha e dá outras providências. 2018-08-20
PL 1162/18 - Altera a redação dos artigos 4º e 48 da lei nº 4.217, de 25 de Abril de 2018, retirando de extinção os cargos de agente administrativo auxiliar, auxiliar de enfermagem, engenheiro operacional e operário especializado. 2018-08-20
PL 1164/18 - Institui o Fundo Municipal de Fomento ao Empreendedorismo. 2018-08-20
PL 1163/18 - Altera a Lei Municipal nº 182, de 07 de Maio de 1976, que dá denominação a diversas Avenidas, Ruas e Travessas da cidade. 2018-08-20
PL 1148/18 - Altera a Lei Municipal nº 4.211, de 20 de Abril de 2018, que cria e denomina o Museu Municipal do Cinema Vivaldino Prado e dá outras providências. 2018-08-17
PL 1153/18 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2018-08-17
PL 1135/18 - Autoriza o ingresso do Município de Santo Ângelo no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), para utilização do Sistema de Gestão do Simples Nacional (GSN). 2018-08-15
PL 1115/18 - Normatiza a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências. 2018-08-08