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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 1309/18 - Institui alterações nas Leis Municipais nº 4.216/2018, nº 4.217/2018 e dá outras providências. 2018-09-21
PL 1298/18 - Normatiza o atendimento ao idoso nas unidades básicas de saúde do Município. 2018-09-19
PL 1285/18 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. 2018-09-18
PL 1275/18 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2018-09-17
PL 1271/18 - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes no âmbito de Santo Ângelo. 2018-09-14
PL 1270/18 - Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes - Família Acolhedora. 2018-09-14
PL 1234/18 - Dispõe sobre a criação e denominação do Museu Ferroviário Jovenil Menezes e dá outras providências. 2018-09-04
PL 1235/18 - Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 3.365, de 31 de Dezembro de 2009. 2018-09-04
PL 1227/18 - Altera a redação dos artigos 4º e 48 da Lei nº 4.217, de 25 de Abril de 2018, retirando de extinção os cargos de Agente Administrativo Auxiliar, Auxiliar de Enfermagem, Engenheiro Operacional e Operário Especializado. 2018-09-03
PL 1226/18 - Autoriza o Município a receber em doação área absorvida pelas Ruas Pedro Eduardo Voguel e Gabriel Rodrigues de Almeida, de propriedade de Paulo Buchabqui Rodrigues, Marta Buchabqui Rodrigues e Denise Buchabqui Rodrigues, e dá outras providências. 2018-08-31
PL 1219/18 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 2018-08-30
PL 1224/2018 - Dispõe sobre a Isenção de Pagamento no Estacionamento da Zona Azul, nas imediações do Hospital Santo Ângelo, aos doadores de Sangue. 2018-08-30
PL 1225/2018 - Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão de fornecimento de energia elétrica e de água. 2018-08-30
PL 1224/18 - Dispõe sobre a isenção de pagamento no estacionamento da zona azul - nas imediações do Hospital Santo Ângelo - aos doadores de sangue e dá outras providências. 2018-08-30
PL 1225/18 - Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências. 2018-08-30
PL 1188/18 - Altera a Lei n° 251, de 09 de dezembro de 1976. 2018-08-27
PL 1190/18 - Altera a lei nº 2.971, de 25 de Abril de 2006. 2018-08-27
PL 1189/18 - Altera a lei nº 3.554, de 04 de outubro de 2011. 2018-08-27
PL 1159/18 - Institui o programa municipal de educação fiscal de Santo Ângelo/RS, e dá outras providências. 2018-08-20
PL 1157/18 - Autoriza o poder executivo a instituir campanha de incentivo à emissão de notas fiscais de serviços eletrônicos e o pagamento de tributos ao erário municipal, e dá outras providências. 2018-08-20
PL 1158/18 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, para a realização de sorteio do programa nota fiscal gaúcha e dá outras providências. 2018-08-20
PL 1162/18 - Altera a redação dos artigos 4º e 48 da lei nº 4.217, de 25 de Abril de 2018, retirando de extinção os cargos de agente administrativo auxiliar, auxiliar de enfermagem, engenheiro operacional e operário especializado. 2018-08-20
PL 1164/18 - Institui o Fundo Municipal de Fomento ao Empreendedorismo. 2018-08-20
PL 1163/18 - Altera a Lei Municipal nº 182, de 07 de Maio de 1976, que dá denominação a diversas Avenidas, Ruas e Travessas da cidade. 2018-08-20
PL 1148/18 - Altera a Lei Municipal nº 4.211, de 20 de Abril de 2018, que cria e denomina o Museu Municipal do Cinema Vivaldino Prado e dá outras providências. 2018-08-17
PL 1153/18 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2018-08-17
PL 1135/18 - Autoriza o ingresso do Município de Santo Ângelo no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), para utilização do Sistema de Gestão do Simples Nacional (GSN). 2018-08-15
PL 1115/18 - Normatiza a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências. 2018-08-08
PL 1116/18 - Institui o passe livre estudantil. 2018-08-08
PL 1098/18 - Denomina "Praça Delton Luiz Lucca", a praça retangular situada no bairro Juarez Lemos. 2018-08-06
PL 1095/18 - Denomina Rua Mário Kruel Guimarães, a atual "D", situada no bairro Loteamento Jardins. 2018-08-03
PL 1094/18 - Denomina Rua Eli Leite Taborda, a atual rua "A", situada no Bairro Loteamento Jardins. 2018-08-03
PL 1078/18 - Altera a lei Municipal nº 4.163, de 27 de Setembro de 2017. 2018-07-31
PL 1064/18 - Denomina Travessa Ingá. 2018-07-30
PL 1067/18 - Fica estabelecido à concessionária dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Santo Ângelo a obrigatoriedade em implantar em seu site, perfil nas redes sociais e, inclusive, através do desenvolvimento de um aplicativo de celular... 2018-07-30
PL 1051/18 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Santo Ângelo inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial de Conscientização dos Transtornos do Especto Autista (TEA) e dá outras providências. 2018-07-26
PL 1036/18 - Dispõe sobre a isenção do pagamento das despesas de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, órgãos ou tecidos corporais para transplante médico no município de Santo Ângelo. 2018-07-23
PL 1023/18 - Retira de extinção o cargo de auxiliar de enfermagem e altera o artigo 4º da lei municipal nº 1.256/1990. 2018-07-18
PL 1001/18 - Dispõe Sobre a criação do Conselho Tutelar do Idoso. 2018-07-17
PL 1017/18 - Retira de extinção o cargo de auxiliar de enfermagem e altera o artigo 4º da lei municipal nº 1.256/1990. 2018-07-17
PL 996/18 - Institui a política de bem-estar animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos à cães, gatos... 2018-07-13
PL 978/18 - Promove o aproveitamento dos servidores auxiliares de enfermagem (padrão 4) no cargo de técnico em enfermagem (padrão 5). 2018-07-11
PL 939/18 - Altera o nome "Travessa852" para "Rua Senhora Beloni Frizzo" no bairro Haller. 2018-07-03
PL 941/18 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2018-07-03
PL 917/18 - Dispõe sobre a consulta direta à população de Santo Ângelo referente a parcelas do orçamento municipal. 2018-06-26
PL 906/18 - Dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos de interesse regional. 2018-06-25
PL 882/18 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS, para obras de infraestrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. Revoga a Lei nº 4.181/2017. 2018-06-18
PL 881/18 - Estabelece diretrizes para o desenvolvimento e implantação da política de educação ambiental e institui a política municipal de educação ambiental no município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2018-06-18
PL 874/18 - Autoriza a contratação temporária de intérprete de Libras pelo poder legislativo. 2018-06-14
PL 854/18 - Torna obrigatório tradução simultânea e consecutiva realização pelo tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (libras) e/ou legendas em vídeos postados em redes sociais e sites mantidos pelo poder Executivo e Legislativo. 2018-06-11