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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 0637/2017 - Dispõe sobre a adequação de nomeclatura do cargo e atribuições funcionais descritas para o cargo de provimento efetivo de "Assessor para Assuntos Jurídicos" que passa a dominar-se "Advogado" e dá outras providências. 2017-03-24
PL 0639/2017 - Altera dispositivos da Lei 3.814, de 07 de março de 2014, e dá outras providências. 2017-03-24
PL 0617/2017 - Dá nova redação ao art. 3° da Lei n°2.607, de 17 de dezembro de 2002-Conselho Municipal do Idoso. 2017-03-21
PL 0588/2017 - Institui a obrigatoriedade da "Prova de Vida" uma vez ao ano, no mês de aniversário do aposentado e pensionista municipal. 2017-03-20
PL 0591/2017 - Altera o artigo 144, da lei municipal N° 1.852,de 14 de novembro de 1994, que dispõe sobre o código Tributário de Santo Ângelo. 2017-03-20
PL 0572/2017 - Autoriza o município conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Os Legalistas. 2017-03-17
PL 0573/2017 - Institui, no âmbito do Município de Santo Ângelo, o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down e dá outras providências. 2017-03-17
PL 0585/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social;Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. 2017-03-17
PL0567/2017 - Dispõe sobre a inserção no calendário das comemorações Oficiais do Município a Paraolimpíada Missioneira. 2017-03-16
PL 0545/2017 - Dispõe sobre a construção de um centro Esportivo para Pessoas Portadoras de Deficiência. 2017-03-15
PL 0531/2017 - Dispõe sobre o Programa Social de Castração de animais abandonados e da população carente (cães e gatos machos e fêmeas). 2017-03-14
PL 0504/2017 - Estabelece junto as empresas locais o programa "Troco Solidário", o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as entidades filantrópicas do município. 2017-03-13
PL 0484/2017 - Dispõe sobre a inserção no calendário das comemorações oficiais do município o Projeto "Quebrando o Silêncio". 2017-03-08
PL 0456/2017 - Acrescenta o artigo 8-A e parágrafo único à Lei 1.688, de 21 de Julho de 1993. 2017-03-06
PL 0441/2017 - Institui o adicional de periculosidade para vigilantes municipais, e outras providências pertinentes ao referido cargo. 2017-03-03
PL 0443/2017 - Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 4.117, de 23 de Fevereiro de 2017 quando a soma total dos valores relativos a créditos especiais. 2017-03-03
PL 0431/2017 - Institui no calendário oficial de eventos a semana municipal de conscientização sobre síndrome de Down. 2017-03-02
PL 0432/2017 - Altera a Lei Municipal n° 3.295,de 25 de Junho de 2009. 2017-03-02
PL 0404/2017 - Dispõe sobre o regime de concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito, municipal de Santo Ângelo e dá outras providências. 2017-02-23
PL 0406/2017 - Regulameta a concessão de diárias e ajuda de custo aos servidores Municipais, fixa a tabela de coeficientes para diárias e dá outras providências. 2017-02-23
PL 0392/2017 - Altera a Lei n°4.113, de 15 de fevereiro de 2017 quanto a remuneração das funções de "Professor anos iniciais" e "Professor educação infantil". 2017-02-21
PL 0379/2017 - 2017-02-20
PL 0383/2017 - Institui a obrigatoriedade de dar publicidade ás convocações, nomeações e exonerações de cargos na administração publica do município de Santo Ângelo. 2017-02-20
PL 0308/2017 - Institui o diário oficial eletrônico do município como meio oficial de comunicação dos atos do município de Santo Ângelo 2017-02-13
PL 0312/2017 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2017-02-13
PL 0313/2017 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2017-02-13
PL 0314/2017 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2017-02-13
PL 0315/2017 - Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2017-02-13
PL 0262/2017 - Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de 1.387.600,00. 2017-02-06
PL 0263/2017 - Autoriza a formalização de Termo de Cooperação técnica de Prestação de serviços com o HSA. 2017-02-06
PL 0269/2017 - Trata da extinção dos cargos em comissão de assessores. PL Sugestão. 2017-02-06
PL 0272/2017 - Trata da extinção de pagamento de gratificação Natalina. (Sugestão) 2017-02-06
PL 0195/2017 - Altera a Lei Municipal n° 3.127/2007 e dá outras providências. 2017-01-30
PLE 0168/2017 - Dá nova redação ao Art. 3 da Lei 2.607 de 17/12/2002 - Conselho Municipal do Idoso. 2017-01-26
PL 0180/2017 - Cria cargo de agente de apoio para crianças com deficiência. 2017-01-26
PL 0190/2017 - Dispõe sobre criação de Farmácia Básica do Centro Social Urbano, no bairro Pippi. 2017-01-26
PL 0095/2017 - Autoriza o Municipio conceder auxilio ao Lions Clube Santo Ângelo Universitário 2017-01-25
PL 0160/2017 - Cria cargos no quadro do Magistério Municipal 2017-01-25
PL 0107/2017 - Dispõe sobre a instalação de farmácias básicas em todos os postos de saúde de Santo Ângelo. 2017-01-23
PL 0108/2017 - Dispõe sobre a criação de um espaço público para recolher e atender animais de rua. 2017-01-23
PL 0111/2017 - Dispõe sobre criação do conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. 2017-01-23
PL 0110/2017 - Institui a semana municipal de combate ao abuso e á exploração sexual de criança e adolescentes. 2017-01-23
PL 0027/2017 - Altera a Lei Municipal n° 1.256, de 05 de julho de 1990. 2017-01-13
PL 0014/2017 - Normatiza e condiciona a devolução espontânea do Duodécimo do Poder Legislativo. 2017-01-10
PL 0002/2017 - RODRIGO TREVISAN: Institui no Município de Santo Ângelo, o serviço de táxi para portadores de necessidades especiais. 2017-01-04
PL 0005/2017 - FELIPE TERRA GRASS: Altera a denominação atual Praça Castelo Branco para ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO. 2017-01-04
PLE 1417/2016 - Autoriza o Município a receber em doação, do Sr. ANIVALDO ANTONIO ORLANDI e sua esposa MARISA DE FÁTIMA ORLANDI. 2016-12-28
PL 1394/2016 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município como meio oficial de comunicação dos atos do Município de Santo Ângelo. 2016-12-15
PLE 1387/2016 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional interesse público e dá outras providencias. 2016-12-13
PLE 1383/2016 - Desafeta parte de área destinada à regularização da Rua Gabriel Rodrigues de Almeida, no Bairro Juarez Lemos, com 1.540,45 metros quadrados. 2016-12-12