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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 2390/2017 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2017-11-20
PL 2366/2017 - Acrescenta os parágrafos 1°, 2°,3° e 4° ao artigo 2°, da Lei n° 4.165, de 04 de outubro de 2017. 2017-11-14
PL 2367/2017 - Acresce o Parágrafo Único ao artigo 4º da Lei nº 3.854/2014 e altera a redação do artigo 8º e parágrafos da Lei nº 2.202/1998. 2017-11-14
PL 2370/2017 - Acrescenta os parágrafos 1ª, 2ª, 3ª e 4ª ao artigo 2ª, da Lei nº 4.165, de 04 de outubro de 2017. 2017-11-14
PL 2353/2017 - Autoriza o Município conceder auxílio financeiro à Associação Santo Ângelo de Futsal - ASAF. 2017-11-13
PL 2352/2017 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto ao Bandesul Desenvolvimento - Agência de Fomento/RS para obras de Infraestrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos, a oferecer garantias e dá outras providências. 2017-11-13
PL 2318/2017 - Altera a Lei Municipal n°3.127/2017 e dá outras providências. 2017-11-07
PL 2302/2017 - Dispõe sobre o Projeto de Lei de Incentivo à Inovação Tecnológica. 2017-11-01
PL 2295/2017 - Altera a redação dos artigos 36 e 55 da Lei n°3.962, de 24 de abril de 2015. 2017-10-31
PL 2294/2017 - Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2017-10-31
PL 2298/2017 - Dispõe sobre reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no municípios para reinserção de dependentes químicos em recuperação. 2017-10-31
PL 2290/2017 - Dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parket no Município de Santo Ângelo, e cria o Grupo de Trabalho de Implementação de Parkets (GTP). 2017-10-31
PL 2242/2017 - Altera a redação do artigo 3º e seus §1º e §2º da Lei nº 3.055, de 3 de Maio de 2007. 2017-10-20
PL 2227/2017 - Altera a Lei Municipal n/ 3.308,de 11 de agosto de 2009. 2017-10-17
PL 2211/2017 - Denomina Rua Carlos Assis Weimann da Rocha a 'Rua C" situada no Bairro Santa Clara. 2017-10-16
PL 2212/2017 - Denomina Rua Clementino Bernardes a Rua "c " situada no bairro Santa Clara. 2017-10-16
PL 2216/2017 - Obriga a adoção de Conselho Gestor para entidades privadas. 2017-10-16
PL 2176/2017 - Dá denominação às Ruas do Loteamento Reserva das Missões e dá outras providências. 2017-10-10
PL 2175/2017 - Autoriza e Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada à abertura e absorção de Avenida, de propriedade de Innovar Participações e Incorporações LTDA, e dá outras providências. 2017-10-10
PL 2172/2017 - Denomina RUA WASHINGTON BECK CASTANHO a Rua "B" situada no Bairro Santa Clara. 2017-10-09
PL 2130/2017 - Denomina de Largo Martinho Lutero o trevo que liga as avenidas Getúlio Vargas e Salgado Filho e as ruas Padre Manoel da Nóbrega e Universidade da Missões. 2017-10-03
PL 2110/2017 - Institui o padrão de Gratificação de Formatação Educacional dos Servidores Civis Municipais e dá outras providências. 2017-10-02
PL 2111/2017 - Autoriza a contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2017-10-02
PL 2115/2017 - Denomina Rua LUIZ ANTUNES DA SILVA a "Rua A" situada no Santa Clara. 2017-10-02
PL 2117/2017 - Denomina de "RUA JANAINA FERRAZ DA SILVA", atual Rua "D", no Bairro Vera Cruz. 2017-10-02
PL 2085/2017 - Institui o programa "Adote um Espaço Cultural" no município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2017-09-27
PL 2062/2017 - Institui o Turno Único no serviço público municipal no período de 16 de outubro de 2017 a 16 de Fevereiro de 2018. 2017-09-25
PL 2016/2017 - Institui novos cargos no Quadro Técnico Científico e Quadro Geral de Servidores Efetivos do município de Santo Ângelo. 2017-09-18
PL 2001/2017 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2017-09-15
PL 2011/2017 - Institui e integra as Taxas ao Sistema Tributário Municipal de Santo Ângelo-RS. 2017-09-15
PL 2012/2017 - Institui e Integra as Contribuições ao Sistema Tributário Municipal de Santo Ângelo. 2017-09-15
PL 2013/2017 - Institui e Integra o Imposto sobre Serviço-ISS, ao Sistema Tributário Municipal de Santo Ângelo- RS. 2017-09-15
PL 2014/2017 - Código Tributário do Município de Santo Ângelo- CTM. 2017-09-15
PL 1992/2017 - Institui o dia do "Gari" no município de Santo Ângelo. 2017-09-12
PL 1991/2017 - Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa e dá outras providencias. 2017-09-12
PL 1846/2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. 2017-08-30
PL 1843/2017 - Altera a redação das letras a, b e c do artigo 12 da Lei nº 3.957 de 06 de abril de 2015. 2017-08-29
PL 1818/2017 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santo Ângelo. 2017-08-28
PL 1813/2017 - Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências. 2017-08-25
PL 1774/2017 - Altera a Lei Municipal nº 3.295, de 25 de junho de 2009. 2017-08-21
PL 1766/2017 - Altera a Lei Municipal nº 2.879 de 31 de agosto de 2005. 2017-08-18
PL 1759/2017 - Insere nos planos de trabalho das escolas municipais da rede pública do Município de Santo Ângelo conteúdos sobre a Lei Maria da Penha, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e dá outras providências. 2017-08-17
PL 1765/2017 - Institui no Município o Projeto CIDADE FLORIDA. 2017-08-17
PL 1732/2017 - Institui o programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Santo Ângelo. 2017-08-15
PL 1706/2017 - Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências. 2017-08-11
PL 1690/2017 - Inclui a comunidade indígena no Município de Santo Ângelo na área de atuação do Programa Primeira Infância Melhor. 2017-08-08
PL 01657/2017 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2017-08-03
PL 01620/2017 - Dispõe sobre a criação de Unidade Básica de Saúde, que abrangerá os Bairros Ditz, Patz, Bela Vista e adjacentes. 2017-07-31
PL 01607/2017 - Altera a Lei Municipal n°2.879, de 31 de agosto de 2005. 2017-07-28
PL 01592/2017 - Altera o Inciso IV, do Artigo 3ª artigo da Lei 3.552, de 27 de Setembro 2011. 2017-07-27