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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 673/2015 - Dispõe sobre a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças de lazer e dá outras providências 2015-05-14
PL 665/2015 - Fica instituída em Santo Ângelo a "Feira de Adoção de Animais" 2015-05-12
PD 657/2015 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referente ao exercício de 2010 2015-05-11
PL 648/2015 - Reajusta o PRL - Padrão de Referência Legislativo 2015-05-11
CTR 01-2015 - Locação, manutenção, suporte técnico para software Portal da Transparência 2015-05-04
PL 563/2015 - Cria o Prêmio Professor do Ano na Rede Municipal de Educação no âmbito de Santo Ângelo-RS 2015-04-23
PL 570/2015 - Projeto de Lei n° 21 do Executivo de 13/04/2015- Autoriza o Município repassar auxilio financeiro para a Feira Internacional do Milho-Fenamilho e abre créditos especial de R$ 125.000. 2015-04-23
PL 609/2015 - Institui o programa de adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, bancos em praças públicas, totens, paradas de ônibus e dá outras providências. 2015-04-22
PL 610/2015 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 391.000,00 (Trezentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências. 2015-04-22
PL 611/2015 - Autoriza abrir Créditos Especiais no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências 2015-04-22
PL 608/2015 - Autoriza o Município escriturar terreno para PAULO ANTÔNIO MARZARI 2015-04-20
PL 532/2015 - Dispõem sobre a instituição de Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue e dá outras providências. 2015-04-15
PL 514/2015 - Autoriza abrir Créditos Adicionais no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências 2015-04-13
PL 490/2015 - Denomina de "Centro Histótico Dom Estanislau Amadeu Kreutz", o Centro Histórico do município de Santo Ângelo. 2015-04-08
PL 485/2015 - Dispõe sobre a organização, funcionamento e atuação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Ângelo 2015-04-06
PL 450/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos adotarem medidas a fim de evitar-se a existência de criadores de mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e dá outras providências. 2015-04-01
PL 458/2015 - Autoriza o Município conceder auxílio financeiro à Associação dos Produtores de Peixe Santo Ângelo - APROPESA e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 2015-04-01
PL 423/2015 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos veículos de transportes coletivos que operam no Municipio de Santo Ângelo. 2015-03-26
PL 414/2015 - Revoga a LEI N“ 3.920, de 24 de novembro de 2014, que denomina de “Arthur Valentin Gebert” o Posto de Saúde da Buriti e dá outras providências. 2015-03-25
PL 401/2015 - Cria o Programa Municipal de Incentivo a Agroindústria Familiar 2015-03-23
PL 386/2015 - Cria o Prêmio Professor do Ano na Rede Municipal de Educação no âmbito de Santo Angelo - RS. 2015-03-19
PL 392/2015 - Institui a Taxa de Análise e Avaliação do Relatório de Impacto de Vizinhança - EIV e dá outras providências. 2015-03-18
PL 457/2015 - Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 3.947 de 23 de fevereiro de 2015, que regulamentao Art. 96-A da Lei 1.256 de 05/07/90, incluído pela Lei n° 3.070, de 12/06/07 e dá outras providências. 2015-03-18
PL 391/2015 - Institui campanha de incetivos à construção civil através da isenção e descontos nos impostos e taxas. 2015-03-16
PL 335/2015 - Autoriza a abrir créditos adicionais no valor de R$2.593.000,00 e dá providências. 2015-03-13
PL 330/2015 - Autoriza a contratação temporária de médico clínico-geral pelo poder executivo municipal. 2015-03-12
PL 229/2015 - Institui o serviço de cidadão voluntário na defesa civil do município de Santo Ângelo. 2015-03-02
PL 194/2015 - Dá nova redação ao "caput" do art.6º da LEI n.º 3.690, de março de 2013, e dá outras providências. 2015-02-23
PL 336/2014 - Autoriza o Município conceder auxílio ao Lions Clube Santo Ângelo Universitário 2015-02-19
PL 190/2015 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei nº 958, de 14 de outubro de 1985. 2015-02-19
PL 184/2015 - Define o traçado da Rua Marechal Floriano, no trecho que fará parte do Loteamento denominado Residencial Reserva das Missões. 2015-02-19
PL 143/2015 - Alterações na Lei nº 3.631, de 26 de junho de 2012 - Sistema de controle Interno - para adequação ás exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 2015-02-19
PL 181/2015 - Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei nº 958, de 14 de outubro de 1986. 2015-02-18
PL 135/2015 - Dispõe sobre participação de artistas locais, em eventos de cunho cultural, realizado em logradouros Públicos do município e dá outras providências. 2015-02-13
PL 83/2015 - Emenda Lei Ôrganica - Fica alterado o artigo 68 e o inciso v do artigo 55 da Lei Ôrganica Municipal. 2015-02-09
PL 97/2015 - Dá nova redação ao Art. 6 da Lei nº 3.690, de 27 de março de 2013. 2015-02-06
PL 71/2015 - Ficam reguladas as condições básicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora, e da outras providências. 2015-02-02
PL 63/2015 - Reestrutura a Lei Municipal n° 3.127/2007 2015-02-02
PL 29/2015 - Cria no art. 3º da Lei Municipal nº 1.259 de 09 de julho de 1990, mais uma vaga, com denominação Funcional de Engenheiro Ambiental. 2015-01-14
PL 30/2015 - Regulamenta o art. 96-A da Lei 1.256 de 05/07/90, incluído pela Lei nº 3.070, de 12/06/07 e dá outras providências. 2015-01-12
PL 28/2015 - Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal nº 3.611, 17 de abril de 2012. 2015-01-12
PL 27/2015 - Autoriza o Município conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas ''Os Legalistas''. 2015-01-06
DEC 233/2013 - Concede a medalha do Mérito Funcional aos Servidores municipais. 2013-08-01
CTR 67/2012 - Contrata prestação de serviços de instalação de monitoramento eletrônico, pronto atendimento e manutenção de sistema eletrônico de segurança 2012-03-08