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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
OF 0287/2020 - Informações acerca do SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas; PAD - Programa Autenticador de Dados, referente ao mês de março de 2020. 2020-05-11
RQ 0284/2020 - Requer que sejam restabelecidas as Sessões Ordinárias, bem como outras atividades do Poder Legislativo de Santo Ângelo. 2020-05-04
PROV 0279/2020 - Solicita regula na RUa AMnsueto Bernardi. 2020-04-24
RPI 0282/2020 - Resposta Pedido de Informação nº 188, vereadora Jacqueline POssebom e Vando Nolasco. 2020-04-24
RQ 0280/2020 - Solicita a RGE ampliação de rede de energia. 2020-04-24
RQ 0281/2020 - Solicita a Corsan informações referente a mau cheiro do Arroio São João. 2020-04-24
ATA 0283/2020 - Ata nº 11/2020 - Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em vinte e dois de Abril de dois mil e vinte. 2020-04-22
OF 0271/2020 - Ofício do Deputado Federal Pompeo de Mattos acerca de Emenda de Bancada nº 71220006. 2020-04-22
OF 0272/2020 - Ofício do Senador Luis Carlos Heize acerca de recursos para o Hospital Santo Ângelo. 2020-04-22
PI 0274/2020 - Solicita informações acerca do combate ao mosquito Aedes Aegypti. 2020-04-22
PI 0275/2020 - Soicita informações acerca da pandemia do Covid 19 2020-04-22
VP 0276/2020 - Votos de pesar aos familiares da Sra. Aurora de Almeida Lombarde, pelo seu recente falecimento. 2020-04-22
VP 0277/2020 - Votos de pesar aos familiares do Sr. José Elvio Leal, pelo seu recente falecimento. 2020-04-22
VP 0278/2020 - Votos de pesar aos familiares do Sr. Ari Zenkner, pelo seu recente falecimento. 2020-04-22
PL 0270/2020 - Autoriza o Município a receber em doação o lote urbano nº 608 da quadra 66 do setor 06, constante na matricula R.I. 52.072, de propriedade de Darcy Luiz Leal e dá outras providências. 2020-04-17
PL 0268/2020 - Incremento de recursos financeiros para ações de prevenção e combate ao COVID 19. 2020-04-16
ATA 0267/2020 - Ata nº09/2020 da sessão Extraordinária do dia 03/04/2020. 2020-04-13
ATA 0273/2020 - Ata nº 10/2020 - Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em treze de abril de dois mil e vinte. 2020-04-13
PL 0266/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, em caráter excepcional para o ano de 2020, a antecipar o pagamento da Gratificação Natalina e dá outras providências. 2020-04-09
PL 0265/2020 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Mariani Vargas de Abreu. 2020-04-09
OF 0264/2020 - Sistema de informações e prestação de Contas, relatório mês de fevereiro de 2020. 2020-04-03
PL 0263/2020 - Extinção e proibição do 13º aos vereadores de Santo Ângelo. 2020-04-02
RQ 0264/2020 - Informa filiação no Partido Republicanos. 2020-04-02
RQ 0262/2020 - Solicita inclusão imediata na ordem do dia da próxima sessão o PD 0078/2020, que trata da extinção de pagamento de diárias e o PL que trata da extinção do pagamento de 13º aos vereadores. 2020-04-02
PL 0261/2020 - Revoga o art. 54, da Lei Municipal º 1.256/1990, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.351, de 24 março de 2020. 2020-04-01
OF 0259/20 - Retira PL 18/20 (Protocolo 225/20). 2020-03-31
PL 0260/2020 - Revoga a Lei Municipal nº 4.351, de 24 de março de 2020. 2020-03-31
PL 0255/20 - Regulamenta, no âmbito do Município de Santo Ângelo, a incorporação proporcional das vantagens concedidas aos servidores efetivos, percebidas antes da entrada em vigor da EC 103/2019, e dá outras providências. 2020-03-30
ATA 0254/2020 - Ata nº 8, sessaõ ordinária dia 23/03/2020. 2020-03-27
ATA 0254/2020 - Ata nº 8 da Sessão Ordinária do dia 23/03/2020. 2020-03-27
ATA 249/2020 - aTA Nº 07 da Sessão Ordinária do dia 16/03/2020. 2020-03-23
OF 0250/2020 - Solicita aprovação de Lei. 2020-03-23
OF 0247/2020 - cOMUNICADO DA alm. 2020-03-19
PL 0246/2020 - Dá nova redação aos dispositivos das Leis Municipais 3.611/2012 e 1.256/1990. 2020-03-19
RPI 0245/2020 - RPI ao PI 0155, do vereador PAULÃO. 2020-03-19
PI 0241/2020 - Solicita que seja informado a relação completa dos servidores que atuavam nas linhas de transporte escolar que foram desativadas. 2020-03-18
PI 0242/2020 - Solicita informações acerca de quais obras foram realizadas além do cercamento nos poços artesianos do Interior do Município, desde 01 de Janeiro de 2017 até a presente data. 2020-03-18
PROV 0239/2020 - Solicita que seja realizada melhorias nas ruas do Bairro Universitário, pois as mesmas necessitam de encascalhamento e patrolamento. 2020-03-18
PROV 0240/2020 - Solicita que seja realizada o concerto da ponte no interior do município, próximo a Buriti. 2020-03-18
RQ 0244/2020 - Solicita SEssão especial aos 30 ANos do ECA, juntamente com o Juizado da Infância e Juventude e Conselho Tutelar. 2020-03-18
PROV 0235/2020 - Solicita que seja instalada uma luminária em frente a Agropecuária Rodhe, localizada na Travessa do Meio, nº 2215, no Distrito da Buriti. 2020-03-17
RQ 0236/2020 - Requer que seja informado aos integrantes deste Legislativo que o Vereador Lucas Lima comunica sua desfiliação do MDB. 2020-03-17
RQ 0237/2020 - Solicita que a Brigada Militar a disponibilize de forma temporária uma viatura no Bairro Reserva das Missões e suas imediações. 2020-03-17
VC 0233/2020 - Voto de Congratulações para a direção, colaboradores e acolhidos do Lar de Idosos Isabel Oliveira Rodrigues pelo transcurso neste mês de Março dos 70 anos de atividades desta Destaca Instituição em nosso município. 2020-03-17
VC 0234/2020 - Voto de Congratulações ao Sr. Felipe Fontana, extensivo aos demais membros, pela recente eleição da Nova Diretoria da Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agropecuária de Santo Ângelo, (ACISA), para gestão 2020-2022. 2020-03-17
OF 0230/2020 - Notificação acerca do crédito de recursos financeiros, sob bloqueio. 2020-03-16
PR 248/20 - Institui sistema de votação remota durante períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Santo Ângelo. 2020-03-16
PROV 0229/2020 - Solicita que seja providenciada a retirada de entulhos na Rua do Carmo, nº 410, no Bairro São Pedro. 2020-03-16
RQ 0231/2020 - Requer que seja feita a pintura de faixa amarela sinalizando embarque e desembarque de alunos e carga, junto ao Colégio Verzeri, na Rua Missões, no Bairro Centro. 2020-03-16
RQ 0232/2020 - Requer que seja feita a pintura de faixa amarela sinalizando a carga e descarga, junto ao estabelecimento comercial DOCEMANIA, localizada na Avenida 7 de Setembro, nº 467, no Bairro Centro. 2020-03-16