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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
CV 0640/2020 - Convite para o Lançamento do Projeto Design do Futuro da Unimed Missões. 2020-09-21
PI 0636/2020 - Pede informações acerca dos entulhos deixados em via pública no Bairro Cohab que não foram recolhidos. 2020-09-21
OF 0634/2020 - Relatório de validação referente ao mês de agosto. 2020-09-18
OF 0633/2020 - Executivo apresenta balanço do 4º bimestre e 2º quadrimestre do exercício de 2020. 2020-09-18
OF 0635/2020 - COMDICA informa a Diretoria que foi reeleita no me de setembro do corrente ano,. 2020-09-18
PROV 0631/2020 - Solicita que seja realizado o cascalhamento na estrada da Linha Segatto, próximo a ponte. 2020-09-18
PL 0627/2020 - Dispõe sobre o licenciamento e regulamentação das atividades de Nano cervejaria, Cervejaria Caseira Profissional, Trap Room independente e Brewpub, além de definir um regime de tributação municipal sobre os produtos destas atividades no Município. 2020-09-17
PL 0630/2020 - Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020, de Emergencial Cultural Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, para o Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2020-09-17
PROV 0626/2020 - Solicita que seja realizada patrolamento e cascalhamento na Rua Simão A. Martins, no loteamento da Sede Campestre do Clube Comercial. 2020-09-17
ATA 0608/2020 - Ata nº 28/2020 - Sessão Ordinária (online) realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em trinta e um de Agosto de dois mil e vinte. 2020-09-14
ATA 0628/2020 - Ata nº 30/2020 - Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em quatorze de Setembro de dois mil e vinte. 2020-09-14
CV 0621/2020 - Convite para o Lançamento do 13º Festival Cidade das Tortas, que se realizará nos estabelecimentos e delivery, de 01 à 12 de Outubro de 2020, em Santo Ângelo. 2020-09-14
OF 0620/2020 - Solicita que seja realizada busca e envio do Decreto Legislativo de número 09/1985 relativo a um terreno urbano, localizado na Rua José Krantz, no Bairro Maria Ritter. 2020-09-14
PROV 0618/2020 - Solicita que seja realizado recapeamento na Rua Dr. Orlando Sparta de Souza, no Bairro Aliança. 2020-09-14
PROV 0622/2020 - Solicita que sejam realizadas melhorias na sinalização do cruzamento das Ruas Gabriel Rodrigues de Almeida com a Rua Samuel Morse. 2020-09-14
PROV 0639/2020 - Solicita que seja providenciado a iluminação no logradouro localizado no KM 95 da RS 344, número 8978, no Bairro Ortiz, em frente a empresa Guinchos Farroupilha. 2020-09-14
RQ 0619/2020 - Requer ao CMT que seja feito um acesso no canteiro central da Avenida Ipiranga em frente a empresa Vero Caminhões , cita a Avenida Ipiranga, número 833. 2020-09-14
RQ 0637/2020 - Requer que sejam disponibilizados os áudios referentes as Sessões Ordinárias realizadas pelo Legislativo nos dias 08 e 14 de Setembro de 2020, respectivamente. 2020-09-14
VP 0623/2020 - Voto de Pesar aos familiares do Sr. Ivo Alves de Almeida, pelo seu recente falecimento. 2020-09-14
VP 0624/2020 - Voto de Pesar aos familiares da Sra. Elidia Veeck, pelo seu recente falecimento. 2020-09-14
VP 0625/2020 - Voto de Pesar aos familiares da Sra. Augusta Dama dos Santos, pelo seu recente falecimento. 2020-09-14
VP 0638/2020 - Voto de Pesar aos familiares do Senhor Nelson Domingues Pinto, pelo seu recente falecimento. 2020-09-14
EM 0617/2020 - Altera o art. 3º do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Santo Ângelo, visando à modificação da data base do reajuste salarial dos Servidores Municipais, de acordo com o Padrão de Referencia Municipal (PRM) 2020-09-11
OF 0616/2020 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 40 2020-09-11
PL 0615/2020 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 4.310, de 19 de julho de 2019 e dá outras providências. 2020-09-11
ATA 0614/2020 - Ata nº 29/2020 - Sessão Ordinária (online) realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em oito de Setembro de dois mil e vinte. 2020-09-08
PI 0611/2020 - Pede informações acerca de qual ou quais empresas prestaram serviços através de licitação ou não para a frota de veículos leves pertencentes a Prefeitura Municipal, do ano de 2013 até o presente momento. 2020-09-08
PI 0613/2020 - Pede informações acerca da verba enviada pelo Ministério da Saúde ao município para a aplicação em ações de prevenção ao Covid-19 e cumprimento de protocolos de cuidados. 2020-09-08
PROV 0612/2020 - Solicita que seja realizada melhorias na Rua Abílio Lautert, Bairro Missões. 2020-09-08
RPI 0610/2020 - Reposta ao Pedido de Informação protocolado sob o número 0548 de autoria da Vereadora Jaqueline Possebom. 2020-09-08
RQ 0609/2020 - Requerimento ao Ministério da Economia solicitando a reabertura da agência do INSS de Santo Ângelo 2020-09-08
PL 0607/2020 - Autoriza o recebimento de imóveis por Dação em Pagamento de créditos decorrentes da falta de repasse por parte do Estado do RS, de valores vinculados à área da saúde, e dá outras providências. 2020-09-02
RQ 0605/2020 - Requer esclarecimentos do Procon acerca do aumento abusivo de alguns alimentos durante a pandemia em nossa região, tais como, arroz e óleo de soja os quais tiveram aumentos de 60% nos últimos dias. 2020-09-02
PI 0602/2020 - Pede informações completas sobre todas as quinhentas (500) quadras de asfalto que foram noticiadas, identificando as respectivas Avenidas e Ruas que receberam pavimentação asfáltica no período de 01 de janeiro de 2017 até 31 de agosto de 2020. 2020-08-31
PI 0603/2020 - Pede informações se houve Parecer Técnico exarado pelo Conselho Municipal de Trânsito autorizando a construção de uma faixa de segurança elevada na Avenida Sagrada Família em frente ao Presídio Municipal de Santo Ângelo. 2020-08-31
PI 0604/2020 - Pede informações a Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria Municipal da Fazenda. 2020-08-31
PL 0601/2020 - Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. 2020-08-28
PL 0599/2020 - Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos do Município de Santo Ângelo e cria o Sistema Municipal de Arquivos (SISMARQ). 2020-08-27
RPI 0600/2020 - Resposta ao Pedido de Informação protocolado sob o número 0573 de autoria do Vereador Evandro Carlos Nolasco. 2020-08-27
RQ 0598/2020 - Requer que a RGE amplie a rede de energia em aproximadamente 30 metros de comprimento de poste a poste, na Rua Universidade das Missões, próximo ao número 112. 2020-08-27
ATA 0596/2020 - Ata nº 27/2020 - Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte. 2020-08-26
OF 0597/2020 - King Page - Proposta Comercial de Software 2020-08-26
OF 0594/2020 - Informações acerca do Pedido de Providência protocolado sob o número 0504 de autoria do Vereador Márcio Antunes. 2020-08-25
PL 0592/2020 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.310, de 19 de julho de 2019 e dá outras providências. 2020-08-25
PROV 0590/2020 - Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas de iluminação pública da Rua Tiradentes esquina com a Rua Osvaldo Cruz. 2020-08-24
RQ 0591/2020 - Requer que o DMT e CMT realizem estudo para a abertura do canteiro central para retorno de veículos na Rua Salgado Filho, nº 5046, próximo a antiga sede da Cotrisa. 2020-08-24
OF 0583/2020 - Informações acerca do SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas; PAD - Programa Autenticador de Dados, referente ao mês de Julho de 2020. 2020-08-21
OF 0584/2020 - Informações acerca do SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas; PAD - Programa Autenticador de Dados, referente ao mês de Julho de 2020. 2020-08-21
OF 0582/2020 - Informações acerca do SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas, referente ao Balanço Anual do Município de Santo Ângelo no exercício de 2019. 2020-08-21
PL 0585/2020 - Autoriza o Município de Santo Ângelo a adiantar custo fixo aos servidores de transporte escolar público municipal e dá outras providências. 2020-08-21