Terça, 19 de janeiro de 2021

Desburocratização da abertura de empresas é tema de reunião na Câmara de Vereadores

Fruto da reivindicação de um grupo de contadores que esteve na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo na semana passada, uma reunião para debater a desburocratização da abertura de empresas no município foi realizada na manhã desta terça-feira, 19, no Plenário Juarez Lemos.

O encontro contou com a presença do prefeito Jacques Barbosa, dos secretários municipais Helio Costa (Secretaria de Governo e Relações Instituicionais), e João Baptista Santos e Silva (Secretaria de Turismo), dos vereadores Nader Hawad (presidente), Carlos Gonçalves (vice-presidente), Marcos André (secretário), Vando Ribeiro, Rodrigo Flores, e Nivaldo Langer de Moura (NÊNE), e dos contadores João Barbosa, Olívio Barbosa e Paulo Rogério Zuculoto.

O presidente do Legislativo Nader Awad conduziu a reunião e passou a palavra para João Barbosa comentar como é o processo e as dificuldades que enfrentam na abertura de empresa.

Awad explicou que o ponto principal é a busca por agilidade nos processos, que podem ser feitos de forma on-line, e que a Câmara de Vereadores está empenhada em colaborar no processo e melhoria do serviço realizado pelo município.

Após os apontamentos dos participantes, o prefeito Jacques Barbosa se manifestou que o Poder Público precisa ajudar quem quer trabalhar. O prefeito também ponderou que há outras questões que precisam ser analisadas, pois interferem no processo de abertura de empresas, como o Plano Diretor, que este ano será revisado, e o Código de Postura do Município.

Encaminhamentos

O prefeito pontuou a possibilidade de fazer um grupo de trabalho da Câmara e do Executivo com pessoas do município que conhecem as dificuldades e as vivem na prática. Em consonância, o vereador Vando Ribeiro sugeriu que o Chefe do Executivo faça uma portaria nomeando membros para formar tal comissão e já iniciar as discussões de trabalho.

Desse modo, ficou definido que será montada uma comissão em conjunto para atuar na revisão e atualização do Plano Diretor e para o Código de Postura do Município.

O chefe do Executivo também propôs a realização de uma reunião com os participantes do projeto Cidade Empreendedora, que está sendo articulado em parceria com o Sebrae, para explicar sobre o processo on-line e de protocolo único, colaborando também com a desburocratização buscada pela comunidade.

O presidente Nader Awad finalizou a reunião pontuando que o objetivo da reunião era buscar agilidade e solução para os problemas e que as portas do Legislativo estarão sempre abertas para decidir da melhor forma os rumos de Santo Ângelo.

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O encontro foi proposto pela Comissão Especial de acompanhamento para o retorno da volta às aulas, e teve a participação do presidente da Casa Legislativa Nader Awad (PSD), dos edis Vando Ribeiro (MDB), Rodrigo Flores (PDT), Nivaldo Langer de Moura (NENE)