O Prefeito Jacques Barbosa sancionou, na quinta-feira, dia 24, projeto de lei, de autoria do vereador Maurício Loureiro, que institui a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Capital das Missões.
Com a sanção da lei, em Santo Ângelo, o dia 18 de maio e todos os dias da semana que antecedem a data, serão marcados por atividades de conscientização e mobilização em torno do tema.
“É importante esclarecer que a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem para reforçar as ações que já são realizadas pelos órgãos competentes. Queremos ampliar essa rede de proteção, levando conhecimento para que a comunidade esteja sempre atenta às situações de abuso e exploração e saiba como denunciar e intervir”, reforçou o vereador.
Entre as ações previstas para a Semana estão seminários, debates nas escolas, palestras, oficinas temáticas, exibição de filmes, caminhadas e outros eventos esportivos e culturais. Conforme a nova lei, as atividades poderão ser realizadas em parceria com a iniciativa privada.
“Queremos reforçar as ações de prevenção e combate a referida prática criminosa, garantindo mais segurança a este público tão vulnerável, cuja proteção é dever do Município, Estado e de cada um de nós”, finalizou Loureiro.