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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Sexta, 04 de setembro de 2020

Câmara encaminha requerimento ao PROCON sobre o aumento nos preços do setor alimentício

Na última segunda-feira, 31, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, um requerimento ao PROCON do município, solicitando esclarecimento sobre o aumento abusivo de alguns alimentos.

Em plena crise causada pela pandemia do Covid-19, o requerimento questiona os preços abusivos no setor alimentício, como o aumento de 60% nos valores de arroz e óleo de soja.

Em resposta, o PROCON de Santo Ângelo informa que está monitorando com a AGPM- Associação Gaúcha de PROCONS, os valores do comércio local, através de aplicativos oficiais, como a fiscalização da Nota-Fiscal Gaúcha. Além disso, está notificando para esclarecimentos  empresas que estiverem com valores abusivos. O PROCON de Santo Ângelo destaca que o órgão de defesa do consumidor não possui competência para tabelar preços, mas sim, identificar a causa do aumento que atinge diretamente o consumidor, repassando essas informações às autoridades responsáveis.

Aponta, também, que a elevação dos preços, principalmente no setor alimentício, pode ser reflexo da crise econômica que estamos passando por conta da pandemia, o aumento do dólar, fatores climáticos e também as exportações. Relata que pela consequência desses fatores, a ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados), havia notificado o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o possível aumento de preços do setor, resultante da união dessas razões. Em nota, o coordenador do PROCON, Ricardo Montes de Jesus, informa que todas as denúncias recebidas serão apuradas e ressalta que no momento não se trata de abuso e sim, questões econômicas que engloba a Lei 8.078/90 (CDC).

O requerimento foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo na última Sessão Ordinária, (31), tendo sido encaminhado pelo vereador Evandro Carlos Nolasco (PDT).

 

imagens ilustrativas

fonte: Google Imagens

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